O Globo, n. 31608, 20/02/2020. Economia, p. 22

BC lança Pix, para transferência imediata de recursos
João Sorima Neto


O Banco Central (BC) lançou ontem o Pix, meio de pagamentos instantâneo que permitirá transferir dinheiro entre contas correntes em até dez segundos — com a promessa de levar, na média, apenas dois segundos. Pelo novo sistema, também será possível pagar contas de luz, água, cartão de crédito, ou realizar pagamentos em supermercados, restaurantes e até táxi, por exemplo.

A novidade começa a funcionar em 20 de novembro deste ano. O Pix aparecerá como opção de pagamento nos aplicativos de grandes bancos, credenciadoras de cartões e fintechs que aderirem ao sistema.

Instituições com mais de 500 mil clientes serão obrigadas a aderir ao Pix, segundo circular do BC. Isso inclui todos os grandes bancos e credenciadoras de cartões, que representam 90% das transações feitas no país. Mas instituições menores, como fintechs, também poderão aderir.

— É um dos projetos mais importantes do Banco Central

este ano e uma necessidade das pessoas. É um sistema de pagamento instantâneo, rápido e seguro. É um embrião da transformação na intermediação financeira do país — disse o presidente do BC, Roberto Campos Neto, que participou do lançamento do Pix via teleconferência.

Haverá cobrança de taxa

Hoje, para fazer uma Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Ordem de Crédito (DOC) entre contas corrente ou poupança há restrições de horário e valor. Por exemplo, não é possível fazer essas operações durante a madrugada.

No caso da TED, o dinheiro transferido leva mais de duas horas para cair na conta.

Por meio do Pix, além de o dinheiro cair em até dez segundos na conta, será possível fazer essa transação 24 horas por dia, sete dias por semana e 365 dias no ano.

— O Banco Central está oferecendo uma infraestrutura que será utilizada pelos agentes privados de forma a trazer mais competitividade e agilidade ao sistema de meio de pagamentos — disse João Manoel Pinho de Mello, diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC.

Na prática, o Pix tem potencial para substituir TED, DOC e o uso de dinheiro em espécie. A instituição financeira que usar o Pix poderá cobrar do usuário. O valor será definido por cada banco e deve variar conforme o tipo de conta e o relacionamento com o cliente. O BC, porém, avalia que a tendência é que o custo seja menor do que hoje é cobrado por TED e DOC. Como fintechs também poderão oferecer o Pix, a concorrência deve ajudar a derrubar o preço das transações.

— Caso se perceba distorção no preço cobrado do usuário final, nada impede que o BC, no seu papel de regulador, interfira — disse o chefe-adjunto do Departamento de Operações Bancárias do BC, Carlos Brandt.

Não será preciso esperar

A autoridade monetária ficará responsável pela liquidação das transações e pela base de dados dos usuários do Pix. Com isso, os bancos pagarão ao BC pelo uso desse meio de pagamento.

O Pix poderá ser usado via celular ou computador. Será possível fazer pagamentos por meio de QR Code. O consumidor poderá pagar taxas e tributos federais com o Pix.

Com a compensação imediata do pagamento, ressalta o BC, vários processos serão agilizados. Por exemplo, hoje, para emitir um passaporte, é preciso esperar dois dias até a compensação e só então agendar na Polícia Federal. Com o Pix, essa espera acaba.

Compras on-line com o Pix também serão agilizadas, pois o processo de envio da mercadoria poderá começar mais rapidamente. No caso de um consumidor que tenha esquecido de paga raconta de luze a energia tenha sido cortada, a lógica é a mesma.

— Se fizer o pagamento utilizando o Pix, que tem o serviço de religamento da energia pela concessionária é agilizado — disse Pinho de Mello.

Para garantira segurança, explicou, o usuário, ao fazer o pagamento, usará as chamadas chaves de endereçamento, como CPF ou CPNJ, e-mail ou número do celular para identificar o recebedor. O pagador escolhe qual chave quer usar. Depois, insere ovalo reconfirma o pagamento. Também poderá ser usado sistema de reconhecimento facial digital.

Custo cairá

Para Tiago Severo, advogado especializado em direito bancário e sócio do Mattos Engelberg Advogados, com o Pix, a tendência é que o custo das transferências, hoje entre R $10 e R $20 via DOC se TEDs, caia a “centavos”:

— Era inevitável que o BC oferecesse essa infraestrutura. Aumentou o número de participantes do setor financeiro.

Em nota, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) disse apoiar iniciativas que reduzam a necessidade de circulação de dinheiro em espécie, cuja logística custa cerca de R $10 bilhões ao ano. E afirmou ainda que o Pix deve “aumentara inclusão financeira ”.