O Estado de S. Paulo, n. 46952, 06/05/2022. Economia & Negócios, p. B5

Eleição é momento para debater teto de gastos, diz secretário do Tesouro
Lorenna Rodrigues
Célia  Froufe


Após os candidatos à Presidência anunciarem que pretendem rever o teto de gastos – incluindo o presidente Jair Bolsonaro – caso sejam eleitos, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse que a eleição é o momento para o debate sobre o assunto.

"Pela minha experiência, qualquer governo, seja de direita, seja de esquerda, vai querer uma regra fiscal para controle de despesas. O teto de gastos vem se mostrando muito positivo, é uma importante ferramenta e fica mais claro nosso limite orçamentário", disse.

Com adversários propondo o fim do teto ou mesmo a mudança para ampliar os investimentos públicos, a equipe de Bolsonaro avalia que há condições mais favoráveis para a medida. Como mostrou o Estadão, o presidente cobra da equipe econômica espaço para investimentos em realizações que possam deixar sua marca num segundo mandato, e o Auxílio Brasil é sua principal aposta para a reeleição.

Valle negou, no entanto, que o Ministério da Economia trabalhe em propostas para retirar do teto despesas como o Auxílio Brasil ou investimentos. "Acho bastante compreensível ter esse debate, principalmente em ano eleitoral, mas atualmente não tem nenhum plano de alteração da regra no Ministério da Economia", disse.

Na quarta-feira, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), escolhido como relator-geral do Orçamento de 2023 no Congresso, também defendeu retirar o programa do teto. "A minha posição sempre foi uma posição favorável à manutenção do teto de gastos. (Mas) Eu acho que, nesses casos, nós poderíamos fazer uma exceção em favor de salvar vidas, de melhorar a vida das pessoas e até de salvar pessoas que estão passando fome", disse Castro./ L.R. e C.F.

Movimento

Relator do Orçamento de 2023 já defendeu que o Auxílio Brasil seja retirado do teto de gastos