O Globo, n. 31444, 09/09/2019. País, p. 8

Banco nega operação atípica apontada pelo Coaf
Aguirre Talento


Um ofício do banco Bradesco sobre a conta corrente de um investigado na Operação Zelotes afirma que uma movimentação atípica apontada pelo antigo Coaf, atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF), nunca existiu. O Coaf registrou a operação atípica de R$ 2,8 milhões, em maio de 2005, numa conta da empresa SBS Consultoria Empresarial mantida no Bradesco. A empresa pertence a Jorge Victor Rodrigues, ex-conselheiro do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Financeiros), que é réu em cinco ações penais da Zelotes, sob acusações de corrupção ativa ou corrupção passiva, a depender do caso.

O relatório do Coaf foi utilizado pela Polícia Federal no início das investigações da Zelotes e serviu como ponto de partida para as apurações. A defesa de Rodrigues, posteriormente, argumentou à 10ª Vara da Justiça Federal que o relatório era falso, porque a transação registrada pelo órgão não constava nos extratos bancários da conta de sua empresa. Seu pedido foi rejeitado pelo juiz Vallisney de Oliveira. A defesa, paralelamente, entrou com uma ação na Justiça contra o Bradesco para que este explicasse como foi detectada a operação pelo Coaf e fornecesse documentos da conta.

Em dois ofícios, um de maio do ano passado e out rode fevereiro deste ano, o Bradesco afirma que a operação atípica não consta no extrato bancário. “Ressalte-se que a operação relatada no Coaf não consta no extrato da conta do autor, bem como o valor mencionado não constou em nenhuma operação. Não há como o requerido produzir provas negativas”, diz o ofício mais recente, de fevereiro, assinado pelos advogados do banco e encaminhado à Justiça do DF.

No primeiro ofício, de maio de 2018, o Bradesco afirma que “vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer ajunta dadas te lasque comprovam que a transação financeira não ocorreu”. Foram juntados pelo banco extratos de maio de 2005. Os valo resmais altosa ingressar na conta naquele mês foram um depósito nova lorde R $20 mile um cheque de R$ 11 mil.

Após obter a resposta do banco, a defesa de Rodrigues apresentou o material à Justiça e pediu que o relatório do Coaf seja considerado falso, o que pode significara anulação das ações e investigações contra ele. O pedido foi negado por Vallisney de Oliveira em outubro do ano passado, e a defesa recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ocaso estás oba relatoriado desembargador Néviton Guedes, que decidirá quando será o julgamento.

Na Lava-Jato, o Bradesco voltou atrás no relato de um saque em espécie de R$ 200 mil informado ao Coaf envolvendo o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que posteriormente foi preso e fez delação premiada.

Rodrigues é acusado pelo Ministério Público Federal, na Zelotes, de ter recebido propina por julgamentos no Carf ou de ter intermediado pagamentos para outros conselheiros. As denúncias têm como base de provas interceptações telefônicas e busca e apreensão de documentos. Os relatórios do Coaf foram usados apenas como ponto de partida. A defesa nega as acusações da Zelotes e afirma que não existem provas de atuação ilícita do cliente. A Justiça ainda não proferiu sentença nos casos em que ele é réu.

Após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ter determinado a suspensão de investigações que se basearam em relatórios do Coaf, a defesa de Rodrigues fez um novo pedido sobre o assunto, no último mês de julho. Os advogados Eduardo Toledo e Lucas Resende Fraga solicitaram ao juiz Vallisney que suspenda as ações penais em andamento contra Rodrigues, sob o argumento de que a investigação é derivada de relatório do Coaf.

Procurado, o MPF afirmou que o assunto já foi decidido na Justiça Federal e que a Zelotes teve como origem uma denúncia anônima. Sobre o relatório de inteligência do Coaf, o procurador Igor Miranda afirmou que a defesa já contestou o tema em habeas corpus protocolados no STJ e no Supremo, não foi apontada irregularidade no relatório do Coaf. Já a UIF não respondeu aos questionamentos sobre o assunto.