O Globo, n. 31445, 10/09/2019. País, p. 7

Rigoni: PSB seria mais ‘corajoso’ se expulsasse seus dissidentes
Guilherme Caetano


O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) não prevê dias fáceis. Punido pelo partido por ter votado favoravelmente à reforma da Previdência, num movimento contrário à executiva de seu partido, ele pode enfrentara suspensão de suas funções na Câmara pelo período de um ano, mas diz não se conformar com essa possibilidade. Para Rigoni, “seria mais corajoso” que o PSB o expulsasse do que mantê-lo inativo por tanto tempo.

O PSB decidiu, na última sexta-feira, aplicar punições a Rigoni e a outros oito parlamentares pela mesma razão. Coma sanção, eles ficam suspensos por 12 meses de todas as prerrogativas do Parlamento e do Executivo. Isto é, não vão poder fazer encaminhamentos na Câmara em nome da legenda, não terão direito ao voto na bancada e terão de entregar cargos no governo. Átila Lira (PSB-PI) foi o único expulso.

— Prejudica e muito a atividade legislativa. Foi a pior decisão que eles poderiam ter feito. Seria muito mais corajoso o PSB ter nos expulsado. Como é que eu vou caber num partido que pega tudo isso que fiz nesses sete, oito meses, e foi muita coisa, e me pede para jogar isso fora e ficar sem fazer nada um ano inteiro? Não faz muito sentido continuar — declarou.

Enquanto sofre uma fritura interna, a cobiça externa por Rigoni é grande. Segundo ele, após entrar na mira do conselho de ética do PSB, recebeu mais de 15 convites para se filiar a outras siglas. Sem ter sido notificado sobre quando começa de fato a suspensão de suas atividades, ele não descarta uma saída por via judicial do partido.

Uma das opções seria pedir a desfiliação partidária por justa causa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em virtude de discriminação pessoal grave, de modo a manter seu mandato e poder migrar para outra legenda. A preferência, no entanto, é reverter a punição internamente — o que ele afirma não saber se poderá ser feito.

— Não sei se o que aconteceu configura essa discriminação pessoal grave, mas estou avaliando todas as possibilidades — afirmou. Procurado, o PSB não respondeu ao GLOBO.

O ritmo do PDT

Diferente do PSB, que já determinou a punição aos seus parlamentares que votaram contra a orientação do partidona reformada Previdência, o PDT só deve chegar a uma resolução em processos semelhantes entre novembro e dezembro. Eventuais punições a serem aplicadas pela legenda, no entanto, não devem culminar na expulsão de nenhum quadro.

André Figueiredo, líder da bancada do PDT na Câmara, afirmou que o processo sobre o comportamento de seus parlamentares está seguindo os trâmites normais previstos pelo partido. Por isso, o conselho de ética só deve chegara uma definição, no mínimo, em novembro.

— Não será no curto prazo. Acredito que, como a gente vai seguir os trâmites normais, talvez novembro seja um momento onde teremos essa gradação da pena, que certamente cada um dos oito terão. Deverá sair até novembro, dezembro — afirmou.

Figueiredo também disse que o direito de defesa dos deputados processados será amplo e que, particularmente, defende a permanência de todos eles.

Entre os parlamentares na mira da punição, o caso mais notório é o de Tabata Amaral (SP). Líder do Movimento Acredito e cobiçada por outras siglas, a deputada questionou integrantes de seu partido por terem classificado seu voto favorável à reforma da Previdência como “um ato de rebeldia”.