Correio Braziliense, n. 21406, 25/10/2021. Política, p. 3

Comissão pode sabatinar Mendonça até dia 15
Israel Medeiros
Tainá Andrade


Após mais de três meses da indicação do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), uma luz se acende para a sabatina que pode ou não confirmá-lo para ocupar a 11ª cadeira na Corte. Nos bastidores, a expectativa é de que o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), marque para a primeira quinzena de novembro a sessão. Isso porque ele diz ter certeza de que Mendonça será rejeitado no colegiado — impondo mais um desgaste para o presidente Jair Bolsonaro, que o indicou.

Isso porque crescem, cada vez mais, as simpatias pelo nome do procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele caiu nas graças dos parlamentares por seu conhecido posicionamento contra a Operação Lava-Jato — atributo que une parlamentares da oposição e governistas— e passou pela sabatina para recondução ao comando da PGR sem dificuldades. A expectativa pela sessão de Mendonça também cresceu após o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dizer, na última semana, que espera que a sessão ocorra no próximo mês.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), integrante da CCJ, diz que não acredita que Mendonça estará em apuros na sabatina: “Não vejo a situação ruim para o André. Até acho que será aprovado sem problemas. Essa coisa toda está desgastando ainda mais o Senado. Não vejo por que protelar essa sabatina”, criticou.

Alvaro Dias (Podemos-PR) acredita que o impasse em torno da data da sabatina foi superado e também acha que Mendonça passará sem dificuldades. Já para Randolfe Rodrigues (Rede-AP), houve falta de transparência na condução de Alcolumbre no processo.

“Se há disposição para rejeitar, então tinha que reunir o Senado e fazer. Não é adequado ficar segurando por meses um candidato e, com isso, paralisando a prestação jurisdicional. Enquanto não faz isso, temos outras sabatinas que ficam na fila. Compromete o próprio funcionamento do STF, porque em número par há grandes chances de empate nas decisões”, salienta Randolfe, acrescentando que acredita que Alcolumbre marcará a sabatina para uma semana com feriado, como estratégia para baixar o quórum.

“É um sentimento que tenho percebido, em alguma circunstância, não houve a transparência devida”, observou.

O senador Márcio Bittar (PSL-AC) também disse ser favorável a Mendonça. “Eu voto no André, acho ele uma pessoa preparadíssima. O Senado aprovou outros nomes que poderiam ter questionamentos. (Mendonça), além de ser preparado do ponto de vista técnico, levará equilíbrio, cautela, ponderação e bom senso para os Poderes”, defendeu.

Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o grande problema em se sabatinar Mendonça é a descredibilização da CCJ. “Acredito que Mendonça terá votos suficientes, mas é preciso aguardar. É um flagrante abuso por parte do senador Alcolumbre. Não existe motivo republicano para a postura dele”, criticou.

O Correio tentou contato com o senador Davi Alcolumbre, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Leia em: https://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/25/10/2021/p3