O Estado de S. Paulo, n. 46950, 04/05/2022. Política, p. A11

Fux e Pacheco exaltam instituições; Defesa cita 'permanente prontidão
Weslley Galzo
Daniel  Weterman
Felipe  Frazão


Dois dias depois de o presidente Jair Bolsonaro participar de atos do 1.º de Maio, nos quais houve ataques ao Judiciário e ao Congresso, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, disse que as Forças Armadas estão em "permanente estado de prontidão" para o cumprimento de suas missões constitucionais. O recado foi transmitido pelo general, ontem, em reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, na sede da Corte.

Nota divulgada pelo Ministério da Defesa informou que o encontro entre Oliveira e Fux discutiu "o respeito às instituições" e também "a colaboração das Forças Armadas para o processo eleitoral". Horas antes, Fux se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os dois defenderam as eleições e pregaram a harmonia entre os Poderes. Pacheco classificou os pedidos de intervenção militar e fechamento do STF como "anomalias graves", que exigem respostas "na mesma proporção".

Os encontros ocorreram num momento de crise com os militares, após declarações do ministro do STF Luís Roberto Barroso sobre tentativas de uso político dos quartéis na disputa eleitoral. À época, o titular da Defesa chamou a afirmação de Barroso de "irresponsável" e "ofensa grave". A relação se tornou ainda mais conflituosa depois que Bolsonaro propôs que as Forças Armadas fizessem uma apuração paralela dos votos, num embate direto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"O que nós não podemos permitir é que o acirramento do processo eleitoral (...) possa descambar para aquilo que eu reputo como anomalias graves, de se permitir falar sobre intervenção militar, atos institucionais, frustração de eleições e fechamento do STF", disse Pacheco, após o encontro com Fux, que durou cerca de 45 minutos. "Essas anomalias graves precisam ser contidas, rebatidas com a mesma proporção, porque todas as instituições têm obrigação com a democracia e com o cumprimento da Constituição."

Conversas. Fux promoveu as primeiras articulações após Bolsonaro ter concedido perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e até agressões a magistrados.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-al) não participou da conversa entre Pacheco e Fux, mas disse ser preciso "apaziguar os ânimos" e "aliviar a tensão" institucional. "Nós vamos encontrar, não tenho dúvida, uma saída negociada para aliviar um momento de tensão, de pressão, quase que de um período pré-eleitoral".

Em nota, o STF afirmou que Pacheco e Fux "ressaltaram que as instituições seguirão atuando em prol da inegociável democracia e da higidez do processo eleitoral". O texto também destacou que o ministro da Defesa assegurou a participação dos militares "para que o processo eleitoral transcorra normalmente e sem incidentes".

O comunicado da Defesa, porém, não fez qualquer menção a isso. "Durante o encontro, foram discutidos temas institucionais, tal como o respeito entre as instituições. Também foi tratada a colaboração das Forças Armadas para o processo eleitoral. O ministro da Defesa reafirmou, ainda, o permanente estado de prontidão das Forças Armadas para o cumprimento de suas missões institucionais", diz o texto.