Correio Braziliense, n. 21401, 20/10/2021. Economia, p. 7

Ameaça ao teto de gastos estressa o mercado
Fernanda Fernandes
Fernanda Strickland


A possibilidade de o governo detonar a regra do teto de gastos para bancar um benefício mensal de R$ 400 para o Auxílio Brasil — programa com o qual o presidente Jair Bolsonaro pretende alavancar sua popularidade às vésperas das eleições do próximo ano — foi muito mal recebida no mercado financeiro. A Bolsa de Valores de São Paulo desabou 3,28%, ontem, enquanto o dólar subiu com força. A moeda norte-americana chegou a bater em R$ 5,61 no meio da tarde, mas fechou a R$ 5,59, com alta de 1,33% no dia. Foi o maior valor de fechamento desde 15 de abril.

A solução encaminhada pelo governo para viabilizar o benefício de R$ 400, que seria temporário, válido apenas para 2022, previa que parte dos R$ 85 bilhões necessários, cerca de R$ 30 bilhões, ficaria fora do teto. Para analistas, a medida jogaria por terra o que ainda resta de credibilidade do governo na área fiscal. O rompimento do teto pressionaria ainda mais a inflação, que já passa dos 10% ao ano, e obrigaria o Banco Central a apertar a política monetária para tentar segurar a alta dos preços, derrubando de vez a atividade econômica.

Não à toa, as apostas do mercado, ontem, eram de que subiu para 90% a chance de o Comitê de Política Monetária (Copom), na reunião da próxima semana, elevar a taxa básica de juros, em 1,25 ponto percentual, levando a Selic para 7,50% ao ano. O fato de que altas autoridades do Executivo e da base de apoio parlamentar do governo não veem o cenário dessa mesma forma aumenta a preocupação dos investidores. Na noite de segunda-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que "não se pode pensar só em teto de gastos e responsabilidade fiscal" em detrimento da população. A declaração foi lida como uma senha para o abandono da regra fiscal pela classe política.

"O pagamento do benefício com um adicional fora do teto de gastos, mostra que não existe, de fato, uma âncora fiscal no país. E isso piora o balanço de riscos da economia. Por isso, o mercado se estressou", explicou Cristiane Quartaroli, economista do Banco Ourinvest.

Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, disse que o Brasil está sendo precificado por sua capacidade de solvência fiscal, a qual se reduz à medida que Lira e Bolsonaro caminham para uma ampliação do deficit nas contas públicas. "O (deputado) Lira chancela isso, impondo uma dicotomia inexistente entre responsabilidade fiscal e assistência social", afirmou.

Sanchez ressaltou que, além de derrubar a Bolsa e fazer o dólar disparar, os movimentos do governo provocaram alta de juros no mercado, com efeitos danosos sobre a economia. "Apenas de ontem para hoje (terça-feira), a subida dos juros retirou quase R$ 6 bilhões do PIB", avaliou. "Esse montante faria uma grande diferença no social, dado que é o equivalente a 20% do orçamento anual do Bolsa Família."

O economista observou que, ao adiar a decisão sobre novo programa social, o governo pode ter dado um alívio momentâneo ao mercado, mas não eliminou o problema. "O governo cancelou o anúncio de auxílio Brasil de 400 reais, após a má reação do mercado. Entretanto, não cancelou o auxílio Brasil", disse.

Na opinião de César Bergo, presidente da Conselho Regional de Economia (Corecon-DF), o governo vem conduzindo a questão do Auxílio Brasil com irresponsabilidade, e o mercado acaba lendo isso com muita preocupação. "O termômetro é o dólar, que não para de subir, e a bolsa também não para de cair. Embora a gente possa considerar que os fundamentos da bolsa não seriam para queda, obviamente o que está pesando bastante é essa anarquia fiscal que está acontecendo, em que o Ministério da Economia está desesperado em montar um plano para o Auxílio Brasil para beneficiar o presidente na próxima eleição", afirmou. "O novo auxílio precisa realmente ser aprovado, porque as pessoas necessitam desse recurso. Mas não da maneira irresponsável que está sendo posta pelo Executivo", disse.