O Globo, n.31.580, 23/01/2020. País. p.05

Governo pode recriar pasta da segurança pública
Daniel Gullino 
Gustavo Maia 

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que vai estudar a recriação do Ministério de Segurança Pública, pasta vinculada atualmente ao Ministério da Justiça. A declaração foi dada em reunião com secretários estaduais da área de segurança, que levaram a Bolsonaro a reivindicação de recriar a pasta.

O Ministério da Segurança Pública foi criado pelo então presidente Michel Temer em fevereiro de 2018. Ao assumir a Presidência, Bolsonaro fundiu a Segurança Pública com o Ministério da Justiça, criando uma pasta com mais atribuições para o ministro Sergio Moro.

Na reunião de ontem, que contou com os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Bolsonaro assentiu com as reivindicações trazidas por secretários de 16 estados. A lista, além da recriação da pasta da Segurança Pública, incluía temas como isenção de IPI para material de segurança.

— Estudaremos essas questões para dar uma resposta o mais rápido possível —afirmou o presidente.

O GLOBO mostrou, em dezembro, que Bolsonaro estudava recriar o Ministério da Segurança Pública e cogitava colocá-lo sob comando do ex-deputado Alberto Fraga. A proposta diminuiria os poderes de Moro, considerado um “superministro” por conta do tamanho da pasta. O presidente negou esta intenção à época.

Alguns dos principais projetos tocados por Moro em seu primeiro ano como ministro foram na área de segurança, como o pacote anticrime e o programa “Em Frente, Brasil”, destinado à redução de indicadores criminais e implementado inicialmente em cinco cidades. O ministro vem citando ainda, como vitrine de sua gestão, a queda de mortes violentas em 2019 — houve uma redução de 22% em todo o país entre janeiro e setembro, segundo o Monitor da Violência do portal G1.

“ORÇAMENTO MUITO BOM”

Em participação no programa “Roda Viva” da TV Cultura na segunda-feira, Moro disse manter boa relação com Bolsonaro e que o presidente tem dado apoio a ações de segurança pública.

— Ele tem dado um apoio grande. O orçamento do ministério está muito bom.

Herdamos o orçamento do governo anterior, que não era muito bom, e houve necessidade de contingenciamento, que foi revisto ao longo do ano. Tivemos uma ótima execução orçamentária —argumentou Moro.

A pasta da Justiça e Segurança Pública foi atingida com um contingenciamento de cerca de R$ 837 milhões no primeiro semestre, em meio a um congelamento de recursos do governo federal. Em agosto, Moro enviou ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, expressando preocupação com um possível corte de até 32% no orçamento da pasta em 2020, na comparação com o ano anterior. O orçamento aprovado pelo Congresso para o ministério foi de R$ 13,9 bilhões, cerca de 20% a menos do que a previsão de 2019.

Questionado ontem sobre a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública, o presidente da Câmara Rodrigo Maia considerou como uma sinalização positiva do governo, e afirmou que a medida “não necessariamente” gera novas despesas:

— Acho que a decisão de recriar o ministério sinaliza priorização do tema da segurança, que de fato precisa de uma política focada.