O Estado de S. Paulo, n. 46939, 23/04/2022. Política, p. A11
Temer sugere revogação de perdão a Silveira, e Bolsonaro rejeita conselho
Pedro Venceslau
Levy Teles
Felipe Frazão
O presidente Jair Bolsonaro rejeitou uma sugestão dada ontem por um antigo conselheiro, o ex-presidente Michel Temer (MDB). O emedebista recomendou ao atual chefe do Executivo que revogue o perdão concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) para evitar crise entre os Poderes. O conselho foi em vão.
Na quarta-feira, o parlamentar bolsonarista foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão por incitar a violência contra ministros da Corte e atentar contra a democracia. O placar foi de 10 votos 1 pela punição. Os ministros ainda mandaram a Câmara cassar o mandato de Silveira.
No dia seguinte, Bolsonaro publicou o perdão em decreto em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no feriado de Tiradentes. Ouvido pelo presidente em outras ocasiões, Temer, que é professor de Direito Constitucional, desta vez publicou uma nota com orientações ao atual mandatário.
"Como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado ( quando se esgotam todos os recursos), o ideal, para evitar uma crise institucional entre os Poderes, é que o presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a conclusão do julgamento", afirmou Temer.
Segundo o ex-presidente, Bolsonaro poderá, depois de finalizado o processo contra Silveira, optar pela concessão do perdão. De acordo com ele, a revogação pacificaria as relações institucionais, além de permitir ambiente de tranquilidade na sociedade. "Neste entretempo poderá haver diálogo entre os Poderes. O momento pede cautela, diálogo e espírito público."
Conselhos. Em outros episódios de crise com o Judiciário, Temer auxiliou Bolsonaro na costura de formas para apaziguar os ânimos. Foi o que ocorreu depois dos discursos de viés autoritário do presidente no Sete de Setembro do ano passado, quando Temer ajudou na redação de uma carta pública com pedidos de desculpas e recuo, assinada por Bolsonaro. O presidente já recorreu ao antecessor também para se orientar sobre como melhorar a relação com o Legislativo e para liderar missões diplomáticas ao exterior.
Temer também teve decretos de indulto natalino questionados no Supremo. Em 2018, Bolsonaro criticou o indulto natalino concedido por Temer. O caso foi parar na Corte, e a decisão de Temer foi mantida. Bolsonaro indicou, na época, que não assinaria mais nenhum indulto.
Auxiliares do ex-presidente disseram ao Estadão que ele não foi consultado por Bolsonaro antes da edição do decreto de "graça constitucional" e que também não conversaram depois. Em redes sociais, o presidente compartilhou uma notícia sobre a sugestão de Temer. "Não", escreveu Bolsonaro, que acrescentou um dedo polegar para cima, o sinal de joia.
Liberade. À tarde, em Porto Seguro (BA), durante cerimônia de 522 anos da chegada dos portugueses ao Brasil, Bolsonaro afirmou que o perdão simboliza a "garantia da nossa liberdade". "Ontem ( quinta-feira) foi um dia importante para nosso País. Não pela pessoa que estava em jogo ou por quem foi protagonista desse episódio, mas o simbolismo de que temos, mais que o direito, a garantia da nossa liberdade", disse.
No Rio, pela manhã, Bolsonaro não comentou o caso. / Colaboraram Bruno Luiz, Izael Pereira e Rayanderson Guerra
Em 2018
Bolsonaro criticou indulto natalino de Temer e indicou que não assinaria mais nenhum perdão