O Globo, n. 31490, 25/10/2019. País, p. 9

‘Ainda estou pensando meu voto’, diz Toffoli
André de Souza
Carolina Brígido


Baseadas em votos anteriores e declarações públicas dos ministros que ainda não se pronunciaram no atual julgamento — Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello —, as projeções indicam que a definição sobre o momento do inicio do cumprimento de pena deve chegar empatada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o último a votar. Nas últimas semanas, Toffoli vem trabalhando por uma solução intermediária, a de que as prisões sejam permitidas após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na prática uma terceira instância.

Ao falar sobre seu voto ontem, o presidente da Corte despistou, declarando que ainda está na dúvida. Toffoli votou a favor da execução de pena após decisão em segunda instância quando o STF analisou a questão em fevereiro de 2016, mas depois mudou para o lado dos que defendem a necessidade de se esgotarem todos os recursos disponíveis. O julgamento será retomado na primeira semana de novembro, com a manifestação dos quatro integrantes da Corte que ainda faltam votar —o presidente, inclusive.

— Eu estou ainda pensando meu voto. Como o ministro Marco Aurélio sempre costuma dizer, estou aberto a ouvir todos os debates. Muitas vezes o voto nosso na presidência não é o mesmo voto (como ministro). Pelo menos eu penso assim, em razão da responsabilidade da cadeira presidencial. Não é um voto de bancada, é um voto que também tem o cargo da representação do tribunal como um todo — explicou a um grupo de jornalistas.

Em seguida, o presidente enfatizou sobre seu voto:

— Não, não está pronto. Questionado sobre a possibilidade de desempatar o julgamento, o cenário mais provável, Toffoli desconversou:

— Não sei como são os votos dos outros, não tenho poder premonitório.

Semana sem plenário

Ele também não quis comentar a possibilidade costurada dos bastidores de haver um “voto médio”, em que o marco temporal definido para o cumprimento da pena não seria nem a segunda instância, nem o trânsito em julgado.

— Não sei, sem nenhuma prospecção — declarou, de saída.

Ao fim da sessão, Toffoli anunciou que o julgamento será retomado em novembro. Ele disse que anunciará na próxima segunda-feira se a discussão voltará no dia 6 ou no dia 7.

Na próxima semana, não haverá sessões plenárias. Toffoli ressaltou que esse hiato já estava previsto desde abril. Uma vez por mês, o presidente deixa uma semana sem pauta no plenário, para que os ministros tenham mais tempo para trabalhar nos processos em seus gabinetes. Para compensar, duas vezes no mês há sessões extraordinárias do plenário pela manhã.

Toffoli defendeu que o fato de haver uma semana sem pauta no plenário não significa que o Supremo esteja trabalhando menos durante sua gestão.

— Comparado com o segundo semestre de 2019, teremos 41 sessões deliberativas, uma a mais do que no segundo semestre do ano passado. É bom que isso fique claro, é bom que isso seja esclarecido. Aqui se trabalha, e se trabalha muito —disse Toffoli.

Hoje, cerca de cinco mil pessoas estão presas por decisões de segunda instância.