O Globo, n. 31488, 23/10/2019. País, p. 14

PDT encerra punição a deputados que votaram a favor da Previdência
Gabriel Shinohara


Em reunião realizada ontem na sede do partido, a Executiva Nacional do PDT avaliou que os oito deputados suspensos em julho por votar a favor da reforma da Previdência na Câmara já cumpriram as punições previstas. Eles tiveram suas atividades partidárias suspensas por 90 dias, prazo que acabou no último dia 14. Com o fim da suspensão, eles voltam a ter prerrogativas partidárias normais, como participar das reuniões da sigla e ocupar cargos em diretórios partidários e na Câmara dos Deputados.

A decisão serve também ao PDT para rebater a tese de que os deputados estão sofrendo perseguição política do comando do partido. Este foi o argumento usado por quatro deles ao entrar, na semana passada, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo para deixar o partido sem perder o mandato.

Esse grupo é formado pelos deputados Tabata Amaral (SP), Marlon Santos (RS), Gil Cutrim (MA) e Flávio Nogueira (PI). Além deles, também foram punidos por votar a favor da reforma da Previdência, mas não pretendem sair do PDT, Alex Santana (BA), Jesus Sérgio (AC), Silvia Cristina (RO) e Subtenente Gonzaga (MG).

O líder do partido na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), afirmou que a punição duraria 90 dias ou até a reunião do diretório nacional. Como o encontro do diretório ficou marcado para o dia 25 de novembro, a suspensão foi encerrada antes. Nesta data, os deputados terão seus casos analisados individualmente e podem receber novas sanções.

Segundo Figueiredo, para os deputados que seguiram orientação partidária depois da votação da reforma da Previdência, o processo está praticamente extinto.

— Nós tivemos transcurso o prazo de 90 dias, então foi extinta a punibilidade para todos. E (para) aqueles que após a votação voltaram a seguir a orientação partidária, basicamente extinguiu se todo o processo. O restante vai ser avaliado ainda, até porque eles entraram na Justiça e nós vamos ter uma reunião do diretório nacional no final do mês de novembro que vai decidir a dosimetria de punibilidade — disse o líder.

Esforço partidário

Embora os pedidos de desfiliação tenham sido debatidos na reunião de ontem, o PDT ainda aguarda ofício da Justiça Eleitoral sobre o tema. Segundo Figueiredo, o partido pretende apresentar contra argumentos para lutar pelos mandatos reivindicados pelos quatro parlamentares.

— Estamos aguardando e evidentemente quando formos oficiados vamos manifestar todas as nossas contrarrazões que levam a ver que não existe justificativa nenhuma para que eles requeiram os mandatos deles uma vez que não houve justa causa para isso —disse.

Na semana passada, ao anunciar que pediria o mandato na Justiça Eleitoral, Tabata Amaral declarou que “não tenho mais diálogo com o PDT” e que, por enquanto, ainda não conversou com nenhum partido para o qual poderá migrar.