O Globo, n. 31501, 05/11/2019. País, p. 6

Rodrigo Maia critica ‘radicalismo’ de Heleno
Bruno Góes


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), criticou ontem o ministro Augusto Heleno, general da reserva que comanda o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), por endossar as declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre o Ato Institucional número 5 (AI-5), a medida de governo que endureceu a ditadura militar no país, a partir de dezembro e 1968. Na semana passada, Eduardo afirmou que, “se a esquerda radicalizar”, um “novo AI-5” poderia ser uma resposta possível.

Depois de receber críticas de diversas instituições, entidades civis e políticos de diferentes partidos, tendo sido repreendido inclusive pelo presidente Jair Bolsonaro, seu pai, Eduardo recuou. Ao comentar o caso, ao jornal “O Estado de S. Paulo”, Heleno disse que “se (Eduardo) falou, tem de estudar como vai fazer, como vai conduzir. Acho que, se houver uma coisa no padrão do Chile, é lógico que tem de fazer alguma coisa para conter. Mas até chegar a esse ponto tem um caminho longo”.

O presidente da Câmara reagiu ontem. Maia disse que o general “virou auxiliar do radicalismo de Olavo (de Carvalho)” e que isso era “uma pena”. A declaração faz menção ao escritor que tem forte influência no governo Bolsonaro, inclusive sobre Eduardo.

— É uma cabeça ideológica, infelizmente o general Heleno, o ministro Heleno virou um auxiliar do radicalismo do Olavo. Uma pena que um general da qualidade dele tenha caminhado nesta linha — disse Maia.

Procurado pelo GLOBO, Heleno não respondeu. Para o presidente da Câmara, a declaração do ministro foi “grave”, pois ele “fez ainda críticas ao Parlamento como se o Parlamento fosse um problema para o Brasil”.

— Acho que a frase dele foi grave. Além disso, ainda fez críticas ao Parlamento, como se o Parlamento fosse um problema para o Brasil. É uma cabeça ideológica — disse Maia.

Sobre uma possível cassação do deputado Eduardo Bolsonaro, afirmou que a decisão é dos partidos e que não lhe cabe mais avaliação sobre o assunto.

— Agora se os partidos tomarem essa decisão via presidência nacional dos partidos, é uma decisão automática, é o encaminhamento automático para o Conselho de Ética (da Casa). Não cabe nenhuma avaliação mais, a avaliação que eu tinha que fazer sobre esse assunto eu já fiz por nota e não vou tratar mais desse assunto — afirmou.

PEC da bengala

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR), terá dificuldades para colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a idade de aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de 75 anos para 70 anos. Caso seja aprovada pelo Congresso, a legislação abre brecha para que o presidente Bolsonaro indique quatro nomes para o STF em seu mandato — dois a mais do que manda a regra atual.

Francischini já manifestou a intenção de colocar em votação a proposta. O efeito, entretanto, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pode ser o contrário.

— Tenho a preocupação de aprovarmos a idade de 80 anos — disse o presidente da Câmara ao GLOBO.

Caso a idade seja aumentada, Bolsonaro poderia perder a prerrogativa de fazer qualquer indicação.

Insatisfeita com o posicionamento de ministros do Supremo, uma ala do PSL pressiona para que o Congresso trate do assunto. A proposta revoga outra PEC, aprovada em 2015, que deu mais cinco anos de trabalho aos ministros do Supremo.