O Globo, n. 31485, 20/10/2019. Opinião, p. 3

Tragédia e omissão
Bernardo Mello Franco


É o maior desastre ambiental registrado na costa brasileira. As manchas de óleo que começaram a aparecer em setembro já se espalham por nove estados e 2.200 quilômetros de litoral. Devastam a vida marinha, ameaçam o sustento de pescadores e atingem paraísos ecológicos como a Praia dos Carneiros, em Pernambuco, e a Praia do Forte, na Bahia. Depois de quase dois meses, o poder público ainda parece imóvel diante da tragédia. “O governo não sabe absolutamente nada. Não conhece a origem do óleo, não tem ideia de como recolhê-lo e não apresenta medidas para mitigar os danos”, afirma o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES). Na quinta-feira, ele comandou uma audiência pública com representantes da Marinha e dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia. Ficou frustrado com a falta de informações e de planos de ação. “Saímos com mais perguntas do que respostas”, resume.

Para o senador, o presidente tem se omitido diante do caso. “Ele já deveria ter decretado estado de emergência ambiental há muito tempo. Até hoje, ele nem sequer se dignou a visitar ou sobrevoar a região”, critica. Na sexta-feira, Jair Bolsonaro insinuou que o vazamento teria sido uma “ação criminosa” para prejudicar o próximo leilão do pré-sal. “Com base em que ele afirmou isso? É uma precipitação irresponsável. Parece que o presidente tem mania de perseguição”, reage Contarato. Ele diz que o fato de o óleo ter características semelhantes ao extraído na Venezuela não resolve o enigma. “Isso não quer dizer nada, porque os venezuelanos exportam para vários países”, afirma.

O Ministério Público Federal acusa a União de se omitir diante da gravidade do problema. Na sexta-feira, uma juíza de Sergipe determinou que o Ibama aumente o número de funcionários envolvidos na limpeza das praias. Em abril, Bolsonaro extinguiu dois comitês ligados ao plano de ação contra vazamentos de óleo. Em outra frente, o governo tem reduzido investimentos em preservação e fiscalização ambiental. “O Brasil não aprende com as tragédias. O desastre de Mariana vai fazer quatro anos. Não mudamos as leis e não reforçamos a fiscalização. Pelo contrário: o país só enfraquece os órgãos de controle”, diz Contarato. O senador vê um clima de indiferença sobre o assunto. “O país não se mobiliza contra o desmonte dos órgãos ambientais.

O mundo está preocupado, mas nós não estamos”, observa. O desinteresse também contamina o Senado. Na quarta-feira, o presidente da Comissão de Meio Ambiente precisou cancelar a sessão porque nenhum dos 34 colegas marcou presença. No dia seguinte, a audiência sobre o vazamento de óleo teve poucas testemunhas. Dos 27 senadores do Nordeste, só quatro deram as caras. “O Legislativo também está sendo omisso e conivente”, diz Comparato, que se licenciou do cargo de delegado de polícia para assumir o primeiro mandato eletivo. '' Quando ocorre uma tragédia, os políticos querem aparecer. Na hora de discutir o que fazer, a maioria some'', protesta.