O Globo, n. 31484, 19/10/2019. País, p. 12

Defesa de Lula tenta barrar progressão para semiaberto
Sérgio Roxo


A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que a Justiça Federal negue a progressão para o regime semiaberto requerida pelo Ministério Público Federal (MPF).

— O ex-presidente reafirmou que não aceita o pedido do Ministério Público de progressão de pena porque ele vai buscar a sua liberdade plena, a sua inocência e o reconhecimento que não praticou qualquer crime. Esse é o posicionamento do presidente que nós vamos levar hoje à Justiça por meio de uma manifestação — afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins, após visitar Lula, na tarde de ontem.

No dia 27 de setembro, o MPF apresentou uma petição no processo de execução penal do ex-presidente em que dizia: “Uma vez certificado o bom comportamento carcerário (...) requer o Ministério Público Federal que seja deferida a Luiz Inácio Lula da Silva a progressão ao regime semiaberto”. Preso desde abril de 2018, o petista já cumpriu um sexto da pena de oito anos e dez meses a que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

Liminar e habeas corpus

A juíza Carolina Lebbos notificou a defesa para que se manifestasse sobre o pedido do Ministério Público, o que foi feito ontem. Logo após o posicionamento do MPF, Lula escreveu uma carta na qual dizia não aceitar “barganhas” para deixar a cadeia.

A defesa de Lula também argumenta que uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado impede que o expresidente deixe a cela que ocupa na Superintendência da Polícia Federal do Paraná, até que o habeas corpus em que advogados apontam suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo seja julgado.

— Não há possibilidade de haver uma deliberação pela Justiça de primeira instância, uma vez que obtivemos essa liminar —disse Zanin. Especialistas divergem sobre o direito de Lula recusar a progressão para o semiaberto, mas seu advogado tem outra interpretação.

— Entendemos que é um direito e como direito pode ser recusado —justifica.