O Globo, n. 31484, 19/10/2019. País, p. 12

Relatório sugere que nome ‘Coaf ’ seja ressuscitado

Gabriel Garcia


Após uma sequência de mudanças de comando ao longo do ano, a Unidade de Inteligência Financeira (UIF) poderá ser, outra vez, rebatizada de Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf ). Foi o que definiu o relatório do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) sobre a medida provisória que alterou a estrutura do órgão, após acordo com o senador José Serra (PSDB-SP), que preside a comissão especial que analisa a proposta, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

O projeto será votado na próxima semana. No parecer, apresentado na última quarta-feira, Stephanes incluiu também dispositivo que determina que o presidente da nova estrutura inicie investigações internas em caso de vazamento de informações e encaminhe relatório sobre as conclusões da apuração para a polícia ou para o Ministério Público. A iniciativa é uma reação aos recentes casos que envolveram deputados e senadores. Sobre a disputa se o órgão ficaria com o Ministério da Economia, da Justiça ou com o Banco Central, Stephanes considera que o governo começou “uma controvérsia indesejável”.

Sob argumento de que daria mais força ao Coaf, o presidente Jair Bolsonaro transferiu em seu primeiro ato o órgão de inteligência financeira para o Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro, ex-juiz responsável pela Lava-Jato. Irritado com a decisão, o Congresso rejeitou a proposta e devolveu o órgão à pasta da Economia. Em continuidade à celeuma, Bolsonaro editou nova medida provisória, com a justificativa de “tirar o Coaf do jogo político”, quando o transferiu ao BC.

— O que se espera, com a aprovação da MP, é o aperfeiçoamento do sistema normativo que rege o órgão de inteligência financeira e em um inestimável avanço na sua autonomia e operacionalidade — afirmou o parlamentar do PSD.