O Globo, n. 31505, 09/11/2019. Opinião, p. 2

Leilão do pré-sal mostra que o modelo precisa mudar


No seu estilo peculiar, muito franco, o ministro Paulo Guedes, da Economia, resumiu a análise dos resultados do leilão de áreas do pré-sal, na semana passada: “Tivemos uma dificuldade enorme para, no final, nós vendermos para nós”, disse. “Ficamos cinco anos conversando a respeito, fizemos um trabalho espetacular, aprofundando, examinando. Chegou ao final, deu no show.” “Sumiu todo mundo da sala, só ficou ela lá” , acrescentou, referindo-se à Petrobras. E questionou: “Será que a concessão, que é usada no mundo inteiro, não é melhor que a partilha, que é usada por influência de alguns operadores petroleiros franceses em regimes corruptos na África?”. Reafirmou-se a necessidade do fim do modelo de partilha, usado na cessão de áreas do pré-sal para exploração, adotado no governo Dilma Rousseff. Isso precisa ser corrigido rapidamente, com mudança para o sistema de concessões.

Foi o modelo de partilha que deixou o Brasil, durante anos, à margem do mapa-múndi dos grandes leilões para exploração de áreas promissoras em petróleo. Perdeu-se tempo e oportunidades numa etapa de alta significativa nas cotações internacionais do petróleo — o barril ultrapassou a barreira dos US$ 100 —, o que sempre aumenta a atratividade desses leilões.

Em 2007, teve-se a confirmação do potencial de óleo na camada do présal. O país esperou cerca de seis anos, entre os governos Lula e Dilma, até a definição do modelo de negócios para essa área. E, em 2013, realizou-se o primeiro leilão pelo modelo de partilha, da área batizada de Libra. Na época apenas um consórcio se apresentou, com a participação da Petrobras. O bônus de assinatura foi significativo, rendeu R$ 15 bilhões à União, sem considerar a parcela de óleo que será cedida na fase de produção. Porém, confirmou-se a baixa atratividade do modelo.

Ficou evidente, já no leilão de 2013, que a concorrência poderia ter sido maior, não fosse a imposição do sistema de partilha. Essa opção do PT teve inspiração no método disseminado por alguns exploradores franceses na África. Baseia-se em maior ingerência do Estado no negócio de exploração e produção de petróleo.

A versão brasileira foi condimentada com amarras estatais adicionais. Criou-se uma empresa (estatal) para administrar o óleo compartilhado. Estabeleceu-se, também, o monopólio da Petrobras na operação das áreas, ainda com a participação compulsória da empresa (estatal) de no mínimo 30% em todos os consórcios.

O resultado está aí. O país está completando 12 anos de resultados pífios na exploração de petróleo, em contraste com o potencial disponível no pré-sal, pela insistência em um modelo que desde o primeiro leilão se mostra ineficiente para impulsionar a competição setorial e alavancar o crescimento econômico. É preciso mudar, rapidamente.