O Globo, n. 31474, 09/10/2019. Economia, p. 23

Estados têm plano B para reforma das aposentadorias
Marcello Corrêa


A proposta do Senado de incluir estados e municípios na reforma da Previdência já começa a ser vista com desconfiança por parte dos governadores. Diante da chance de fracasso da ideia, alguns chefes de Executivo já começam a preparar um plano B para proporem seus próprios projetos. É o caso de Goiás e do Rio Grande do Sul. O governador de São Paulo, João Doria, diz que o estado tem uma proposta pronta, mas defende que seja aprovado o projeto dos senadores.

A aplicação das novas regras de aposentadoria nos regimes de estados e municípios foi excluída da reforma da Previdência quando o texto estava em tramitação na Câmara dos Deputados. No Senado, a ideia voltou a ganhar força, mas tramita em uma proposta de emenda à Constituição em separado, que ficou conhecida como PEC paralela. Essa estratégia foi adotada para não atrapalhar o andamento do projeto principal, que prevê, entre outros pontos, idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, com regras de transição.

A reforma da Previdência deve ser votada em segundo turno no Senado no dia 22 de outubro, mas a PEC paralela ainda nem começou a ser apreciada. Ontem, durante o Fórum de Governadores, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, anunciou que seu estado enviará nos próximos dias uma proposta própria de reforma da Previdência.

— Estou sentindo que realmente a capacidade de essa PEC avançar é muito pouca. E, com isso, eu decidi que este mês ainda, entre os dias 17 e 24 de outubro, encaminharei à Assembleia Legislativa do estado de Goiás a reforma da Previdência do meu estado —disse Caiado.

O posicionamento de Caiado é semelhante ao já anunciado pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que, no início de setembro, disse que não esperaria pela proposta em tramitação no Congresso.

Já Doria diz que o estado até tem um plano B, mas continua a defender a aprovação da PEC paralela:

— São Paulo tem uma proposta pronta. Se necessário, encaminhará à Assembleia Legislativa, e com a convicção de que ela será aprovada. Mas a nossa visão não é egoísta. Para o Brasil seria importante que a PEC paralela incluísse estados e municípios.

A preocupação é parecida com a do governador Wilson Witzel, do Rio:

— Se não tiver a PEC nos estados, vamos ter que trabalhar em cada câmara municipal, com seus regimes próprios. É algo que, no Estado do Rio de Janeiro, vamos estar coordenando junto com os prefeitos. É difícil, em um momento de eleição. Seria muito mais fácil a PEC paralela —afirmou.