O Globo, n.31.627, 10/03/2020. Economia. p.19

Bolsonaro descarta aumentar imposto sobre combustíveis
Manoel Ventura 
Paola de Orte 

 

O presidente Jair Bolsonaro descartou ontem a possibilidade de o governo aumentar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para manter os preços dos combustíveis nos patamares atuais. O presidente também afirmou que a Petrobras manterá sua política de preços “sem interferências”.

“Não existe possibilidade de o governo aumentar a Cide para manter os preços dos combustíveis. O barril do petróleo caiu, em média, 30% (US$ 35 o barril). A Petrobras continuará mantendo sua política de preços sem interferências. A tendência é que os preços caiam nas refinarias”, disse, nas redes sociais.

Atualmente, a Cide está zerada para o diesel e representa R$ 0,10 do litro da gasolina. O governo pode subir esse imposto por decreto, sem necessidade de passar pelo Congresso, até o limite de R$ 0,36 por litro, para o diesel, e de R$ 0,86, para a gasolina.

Ao GLOBO, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, descartou medidas a curto prazo por causa da crise. Ele ressaltou que o governo está monitorando o mercado evem estudando desde outubro passado instrumentos que poderão ser aplicados em caso de variação abrupta do preço do barril de petróleo:

— O momento é de monitoramento, e continuamos trabalhando nos instrumentos que poderão ser aplicados no futuro.

Ele descartou mudanças na política de investimento senos leilões do setor, neste momento:

—Apenas se o preço, de fato, estabelecer-se em novo patamar é que os investimentos poderão ser reavaliados.