O Globo, n. 31472, 07/10/2019. País, p. 04

Maia articula novo texto para divisão de verba de megaleilão
Naira Trindade


Após um encontro fora da agenda oficial com o presidente Jair Bolsonaro, na manhã de ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que está costurando um novo texto sobre a divisão dos recursos do leilão da cessão onerosa da Petrobras. O objetivo é aumentar a fatia a ser repassada aos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Deputados e senadores divergem sobre a divisão dos recursos do megaleilão de petróleo localizado numa área cedida à estatal, cujo excedente será dividido entre União, estados e municípios.

— (A reunião) foi sobre a pauta, os projetos e a preocupação dele para que se organize a questão da cessão onerosa. Disse que o presidente Davi (Alcolumbre, do Senado) está tocando isso e que ia dialogar com senadores e nossos líderes para mostrar que há unidade nas duas Casas —afirmou.

Os senadores aprovaram a partilha de 67% para a União, 15% para estados e 15% para municípios. A divisão levaria em conta os critérios dos fundos de participação de estados e municípios.

O principal motivo de insatisfação dos deputados foi o entendimento de que a divisão privilegia estados das regiões Norte e Nordeste.

Na semana passada, em meio à disputa, o senador Cid Gomes (PDT-CE) chamou de “achacador” o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), e disse que o Senado não podia ficar refém de decisões da Câmara sobre a destinação do dinheiro.

Maia chamou o episódio de “ruído” e classificou a postura de Gomes como deselegante.

— O grande problema é que os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste também querem participar dos 15% evamos construir um texto que possibilite isso —afirmou.

No café da manhã, Bolsonaro e Maia também envio, nos próximos dias, da reforma administrativa—que prevê o fim da estabilidade para servidores públicos— e outro texto para a regra de ouro, que, segundo Maia, terá “gatilhos para controlar as despesas obrigatórias do governo”.

A regra de ouro, prevista na Constituição, determina que o governo não pode aumentar sua dívida para pagar despesas correntes, como folha de salários e serviços como luze telefone de órgãos públicos.

Maia afirmou que o governo deve enviar em até dez dias anova proposta de emenda à Constituição sobre a regra de ouro, que deve ser fatiada para tramitar paralelamente na Câmara e no Senado:

— Um aparte vai para o Sena dopa raque agente possa acelerar. O Senado está terminando a Previdência. Nós estamos tratando a tributária junto com o Senado para sair um texto único desse trabalho.