O texto afirma ainda que alterações na estrutura da pasta acabaram esvaziando políticas em áreas como diversidade e que, até o momento, o ministério não demonstrou “prioridade real” para políticas voltadas para a alfabetização.

O relatório faz um diagnóstico de várias áreas, como orçamento, iniciativas lançadas pelo governo, avanço nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE), políticas de alfabetização e formação de professores, entre outros. O GLOBO teve acessoa o texto, que foi antecipado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. As conclusões da comissão foram elaboradas após 12 reuniões com o MEC e órgãos ligados à pasta. O grupo, coordenado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP), com relatoriado deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), também realizou cerca de nove audiências públicas e solicitou dados ao MEC.

Em relação à Política Nacional de Alfabetização (PNA), anunciada co moumadas prioridades do governo Bolsonaro, a comissão ao contrário do discurso, o MEC não conduziu ações efetivas na área. Segundo o texto, apenas foi feito um caderno com revisão bibliográfica parcial sobre o tema.

Segundo a comissão, o ministério ainda de gestões anteriores, como o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic),e tem atrasado repasses para outras iniciativas na área, como o Programa Mais Alfabetização. Nesse ponto, o documento anal isaque a criação de uma secretaria específica para a área não foi suficiente para colocarem prática política pública para a área. A comissão estabelece uma recomendação de que o MEC implemente a PNA até março de 2020.

A análise feita pela Comex no orçamento do órgão indica que a execução dos recursos foi baixa inclusive na educação básica, que é tida como foco principal pelo ministro Abraham Weintraub. O texto revela que até julho a rubrica de “Apoio ao desenvolvimento da educação básica” tinha “execução próxima a zero”. Os recursos destinados a investimento também baixaram em relação a 2018. Enquanto no ano passado foram executados 11,7% dos valores autorizados, em 2019 foram 4,4%.

ENSINO SUPERIOR

Em relação ao ensino superior, o relatório afirma que o programa “Future-se”, lançado pelo MEC como alternativa ao financiamento das universidades federais, foi a ação mais contundente do governo para a área, mas os parlamentares criticam a estrutura da iniciativa e dizem que ela pode acabar gerando novos problemas.

Segundo o texto, o projeto apresenta “fragilidades e inconsistências”, além de “pouco detalhamento em relação ao funcionamento das organizações sociais (OS), o que pode aumentara desigualdade entre as Ifes, os riscos de corrupção e a fragilização da autonomia institucional ”. A análise da Comex é de que a troca constante de servidores na pasta atrapalha a condução de políticas no MEC .“Enquanto o padrão dos governos anteriores foi de um pico de desonerações no início do governo, voltando à estabilidade em aproximadamente cinco meses, a atual administração direta manteve um alto número de exonerações até último mês analisados”.

O relatório ainda poderá sofrer alterações até sua apresentação, prevista para a próxima semana. Após sua finalização, as recomendações serão apresentadas formalmente ao MEC. Relator da comissão, o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) afirmou que a Comissão solicitou encontro com Weintraub, mas não foi atendida.

— Com certeza foi um ano perdido no MEC. Se não foi totalmente perdido, foi praticamente — avaliou o deputado.

O ministro da Educação não quis comentar os resultados apresentados no relatório da Comex. Após agenda com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na tarde de ontem, Abraham Weintraub afirmou que não leu o documento.

— Não cheguei a ver. Para falar a verdade, eu nem li — disse o chefe da pasta.