Desde 2004, produtos como feijão, arroz, pão, leite e queijos são isentos de PIS/Cofins. Nos últimos anos, uma série de decretos ampliou o rol de itens beneficiados pela alíquota zero, passando a englobar, na avaliação de especialistas e técnicos do Ministério da Economia, alimentos consumidos por famílias mais ricas.

Em setembro, um estudo do Ministério da Economia propôs voltara cobrar imposto sobre alguns produtos da lista, iogurte e determinados tipos de queijo. A ideia era obter cerca de R$ 1 bilhão, que seria usado para reforçar o orçamento do Bolsa Família.

A proposta que será enviada ao Congresso, no entanto, será mais abrangente. Nenhum item terá isenção. Em vez disso, famílias de baixa renda receberão o dinheiro do imposto de volta. O objetivo é criar uma política social mais eficiente e extinguir o programa. Hoje, o governo deixa de arrecadar cerca de R $18 bilhões por ano coma desoneração da cesta básica.

— Desonerar parcialmente acesta básica é um movimento que, depois de um tempo, volta ao status você enxugue, daqui a um tempo muitas coisas “básicas” surgem e aumentam essa conta. É um caminho, mas não é o ideal. O cenário ideal para melhorara regressividade do imposto é a devolução( de dinheiro ), independentemente do que as pessoas consomem — disse Vanessa, que também é secretária executiva do Grupo de Trabalho para Aperfeiçoamento do Sistema Tributário.

CRÉDITOS NO BOLSA FAMÍLIA

No novo sistema, o consumidor receberá créditos no cartão do Bolsa Família ao comprar produtos sobre os quais incidem PIS/Cofins. O valor pago em imposto será devolvido, de acordo com a faixa de renda. A ideia é garantir que beneficiários do Bolsa Família tenham 100% de restituição. Será criado um sistema para quem não tem o cartão.

Segundo Vanessa, isso permitirá que o governo verifique se os recursos são realmente usados em benefício social:

— Quando se dá uma isenção sobre o pão, não tem como saber se ele ficou mais barato. No mecanismo da devolução, eu tenho (como controlar).

A reoneração da cesta básica fará parte do projeto de lei que unifica PIS e Cofins. A equipe técnica espera terminar o texto em breve, mas o envio ao Legislativo dependerá do ambiente político.