O Globo, n. 31526, 30/11/2019. País, p. 13

PF indicia Bivar e mais três por uso de laranjas no PSL
Leandro Prazeres


A Polícia Federal indiciou ontem o presidente nacional do PSL e deputado federal, Luciano Bivar (PE), e três candidatas classificadas como “laranjas” durante as eleições de 2018 em Pernambuco. Eles são investigados pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, associação criminosa e apropriação indébita de recursos destinados às eleições. A utilização de candidaturas laranjas durante as eleições de 2018 foi revelada pelo jornal “Folha de S. Paulo” e passou a ser apurada pela Polícia Federal. As investigações mostraram que, além de funcionar em Pernambuco, o esquema também foi feito em Minas Gerais. No mês passado, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, também foi indiciado.

De acordo com nota da Polícia Federal sobre o caso, Bivar teria “ocultado/disfarçado/omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do fundo partidário, através de três candidatas fictícias”. O esquema investigado em Pernambuco e em Minas Gerais funcionava da seguinte forma: candidatas com pouca viabilidade eleitoral recebiam recursos destinados pelo partido para suas candidaturas. A verba, porém, era desviada para custear despesas de outros candidatos, em geral, homens. Assim, o partido burlava a legislação eleitoral que determina que um percentual de 30% do fundo partidário seja destinado às candidaturas de mulheres. Em Pernambuco, além de Bivar, foram indiciadas: Maria de Lourdes Paixão, Érika Santos e Mariana Nunes. O inquérito faz parte de um processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

CONTAS REJEITADAS

Nesta semana, o TRE-PE rejeitou as contas de Maria de Lourdes Paixão e determinou que ela devolvesse R$ 380 mil aos cofres públicos. Nas eleições de 2018, ela recebeu R$ 400 mil do fundo partidário e conseguiu nas urnas apenas 274 votos. Após o indiciamento, caberá ao Ministério Público avaliar se oferece denúncia contra os quatro ou não. Caso eles sejam condenados, as penas varia mentre três e seis anos de prisão. As candidaturas laranjas do PSL são apontadas como um dos motivos que levaram à queda do ex-presidente nacional do PSL e coordenador da campanha de Jair Bolsonaro à Presidência, Gustavo Bebianno. O caso também é apontado como um dos pivôs para a saída de Bolsonaro do PSL e para a tentativa de criar o partido Aliança pelo Brasil.

Bivar foi procurado, mas até o fechamento desta edição não retornou. As defesas das três candidatas indiciadas não foram localizadas.