Correio Braziliense, n. 20622, 08/11/2019. Política, p. 3
Defesa pedirá hoje a soltura de Lula
O julgamento de ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) abre caminho para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão em Curitiba, onde está desde abril do ano passado, quando foi condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá. Caso ele receba autorização da Vara de Execuções Penais para sair do cárcere, não será impedido de viajar pelo país nem de participar de atos políticos, segundo o que é previsto no Código de Processo Penal (CPP). Por outro lado, como já foi condenado por duas instâncias, Lula não pode concorrer a cargos públicos em razão da Lei da Ficha Limpa.
Em tese, a lei também não o obriga a cumprir medidas como se recolher em casa à noite, usar tornozeleira eletrônica ou entregar seu passaporte à polícia. Há uma exceção, porém. Se o Ministério Público Federal (MPF) avaliar que o réu oferece algum risco à investigação, ao processo ou a testemunhas, pode pedir à Justiça uma prisão preventiva ou alguma medida cautelar, como a proibição de sair do país, por exemplo. Desde que começou a ser investigado na Operação Lava-Jato, no entanto, o ex-presidente não foi alvo de nenhuma decisão desse tipo.
Dirigentes do PT estão em Curitiba desde ontem para preparar a possível saída de Lula da sala da Polícia Federal onde está detido. Eles trabalham com a hipótese de que o ex-presidente possa deixar o local ainda hoje. “Após conversa com Lula nesta sexta-feira (hoje), levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF”, afirmaram, em nota, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins, defensores do petista. Dirigentes do PT começaram a discutir uma agenda política para Lula seguir, caso seja autorizado a deixar a prisão. A ideia é organizar o máximo possível de viagens antes do fim deste ano.
Apesar da expectativa dos petistas, procuradores e policiais federais que trabalham no Paraná acreditam que a soltura de Lula ainda pode demorar alguns dias. A juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execução Penal de Curitiba, que deverá ser a responsável por decidir sobre a liberdade do ex-presidente, pode esperar a publicação no Diário Oficial do acórdão da decisão tomada pelo Supremo, o que ainda não tem previsão para ocorrer.
No caso do triplex, Lula está cumprindo pena de oito anos e 10 meses de prisão. Além desse processo, o petista já foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses pelo caso do sítio de Atibaia e responde ainda a seis denúncias oriundas das Operações Lava-Jato, Janus e Zelotes. O ex-presidente responde a acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência.
Frase
“Amanhã (hoje) eu vou te buscar! Me espera!! #onossoamorvencera #oamornosaproxima #teamoprasempre”
Rosângela da Silva, a Janja, namorada de Lula, em postagem no Twitter