Não à toa, as Nações Unidas definiram o período de 2021 a 2031 como a Década da Restauração dos Ecossistemas. Os serviços que os biomas prestam, como a produção de água e a biodiversidade, constituem garantias para a vida em sociedade.

A responsabilidade sobre o problema, agravado com o desmatamento e os incêndios florestais, que cresceram em escala na atual gestão federal, é coletiva, e precisa ser compartilhada. Estados e municípios têm um expressivo protagonismo nesse tema, pois, se o aquecimento do planeta verifica-se de forma global, seus efeitos devastadores recaem sobre comunidades locais.

Por isso, mais do que nunca, é fundamental que tenhamos clareza do papel que a proteção dos biomas representa para o presente e o futuro, para que haja um futuro. O cerrado, com seus aquíferos e nascentes que abastecem grande parte do país, necessita de medidas abrangentes e urgentes para ter preservados seus serviços ecossistêmicos.

No âmbito da ocupação do território, há perda de bens comuns que a terra provê. É preciso, portanto, identificar os serviços ecossistêmicos e mapear os terrenos, mas, também, compreender os fluxos e processos naturais associados e os impactos antrópicos negativos que incidem sobre as áreas.

O Distrito Federal é uma unidade da federação pequena e muito estudada. Temos uma rede de monitoramento de águas bastante densa, se comparada a outros estados. Mas, aqui, a apropriação dos recursos naturais acontece de forma rápida e assimétrica, devido à grilagem de terras públicas.

Há, no DF, uma escassez hídrica estrutural e progressiva. Isto acontece porque estamos em um Planalto, com rios e riachos de baixas vazões, e por tratar-se de um polo de migração, com cerca de 60 mil novos habitantes por ano, aumentando a pressão sobre o estoque de águas.

As ocupações irregulares, diante da impossibilidade de atendimento pela rede da concessionária de serviços públicos de água potável, viabiliza seu abastecimento com a exploração das águas subterrâneas, consideradas como estoque para o futuro nos países desenvolvidos.

Os impactos da grilagem de terras no DF sobre os ciclos naturais são muito graves. Exemplo emblemático é o alto grau de impermeabilização em áreas prioritárias de recarga de aquíferos: como as águas pluviais não podem penetrar o solo, aumenta o escoamento superficial, transformando vias em rios e comprometendo infraestruturas urbanas.

O Portal do Sistema Distrital de Informações Ambientais (SISDIA), que apresentei neste Correio Braziliense em abril deste ano, quando foi aberto ao público, utiliza recursos tecnológicos de ponta, permitindo a análise de dados geoespaciais brutos, e a geração de informações qualificadas e conhecimento sobre o território. É uma ferramenta de ponta para nortear políticas públicas socioambientais voltadas à proteção e recuperação do cerrado no DF, bem como para avaliar seus resultados.

A plataforma abriga um vasto banco de dados, que será enriquecida, cada vez mais, por estudos inéditos elaborados por governo e academia. Além disso, terá um módulo especialista para detectar, em tempo real, as invasões, desde o seu começo. Alguns dos estudos desenvolvidos pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema/DF) e seus parceiros abordam a emissão de gases de efeito estufa, as modelagens climáticas para a Ride, as proposições e análises de sistemas de energia solar, o diagnóstico e as propostas de remediação do antigo Lixão da Estrutural, os modelos de agroflorestas, os projetos de recuperação de nascentes e áreas degradadas, entre muitos outros.

Assim, o SISDIA e as demais realizações da Sema inserem-se no contexto da necessária modernização do Estado, com tecnologia, inovação e inteligência, e da transparência e aproximação com a sociedade, para a proteção e recuperação de serviços ecossistêmicos. Informar e engajar a população na conservação do bioma são os principais objetivos da Semana do Cerrado, que se inicia neste dia 11de setembro. (...)

» José Sarney Filho

Deputado por 10 legislaturas e duas vezes ministro do meio ambiente (nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer), é hoje secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal

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