Correio Braziliense, n. 20724, 18/02/2020. Política, p. 4

CPI corre contra o tempo para eleger prioridades
Luiz Calcagno


Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News precisam votar pelo menos mais 80 requerimentos de convocação e, até abril, quando os serviços terminam, terão 18 sessões. Entre os nomes que podem aparecer na lista, estão desde o do vereador Carlos Bolsonaro, até dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. Isso, sem falar nos 312 já aprovados, com convite de suspeitos e vítimas de linchamento digital – que incluem nomes como o do cantor e compositor Caetano Veloso, do médico e escritor Dráusio Varella e até de artistas de TV.

Este é o saldo até agora da CPMI, que parece patinar no excesso de requerimentos – o que pode gerar um resultado frustrante. De 4 de setembro, data de sua instauração, até agora, parlamentares participaram de 21 sessões e ouviram 35 convocados, sendo a maioria de técnicos. Entre os depoimentos de maior impacto, estão os dos deputados federais Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP), que apresentou indícios de que existiria o chamado “gabinete do ódio”, que comandaria um grupo de militantes virtuais para atacar os desafetos e opiniões contrárias às do presidente Jair Bolsonaro.

O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPMI, já sabe que não conseguirá ouvir todos os convocados e garante que pretende negociar com governistas e oposição quem será chamado para ouvir. Segundo ele, a intenção é enviar, até o fim dos trabalhos, um projeto de lei para coibir o disparo em massa de mensagens em campanhas eleitorais por Whatsapp.

A intenção é obrigar que as empresas telefônicas cobrem a presença física em uma loja, e o Cadastro de Pessoa Física de quem for comprar um chip de celular pré-pago. Para Coronel, a restrição é importante, pois as empresas de disparo em massa de mensagens usam CPFs de laranjas, e até de pessoas mortas, para criar novas contas do aplicativo.

Além dos convocados da seara política, o colegiado também vai abordar as fake news na área da saúde. “Nós vamos ouvir, amanhã (hoje), o representante da Associação Brasileira de Imunização. Vamos tratar do assunto das fake news com as vacinas”, explicou Coronel. Mas, de acordo com a relatora, deputada Lídice da Mata, há um risco de que, após a sessão plenária de quarta-feira, os parlamentares voltem para seus estados, esvaziando os trabalhos. “Minha preocupação é não termos quórum. Amanhã (hoje) terei uma reunião com o presidente para avaliar a situação”, afirmou a parlamentar.