O Estado de S. Paulo, n. 46160, 05/03/2020. Política, p. A10

Flávio pede anulação de quebras de sigilo
Paulo Roberto Netto


 

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) apresentou recurso nesta semana solicitando a anulação da quebra dos sigilos bancário e fiscal do parlamentar na investigação que apura suposta “rachadinha” (devolução de salários de servidores) em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio, quando era deputado estadual.

O recurso ao Tribunal de Justiça do Rio pede autorização para ser encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Procurada, a defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que se trata uma solicitação já feita antes e que não iria comentar devido ao fato de o processo estar sob segredo de Justiça.

A quebra do sigilo bancário de Flávio cobriu movimentações de janeiro de 2007 a dezembro de 2018 enquanto o levantamento do sigilo fiscal ocorreu entre 2008 e 2018. À época da solicitação, o Ministério Público apurava movimentações de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, detectadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e reveladas pelo Estado.

De acordo com a Promotoria, Queiroz recebia depósitos de outros servidores em datas próximas do pagamento dos salários. / Paulo Roberto Netto