Correio Braziliense, n. 20711, 05/02/2020. Cidades, p. 17

Promessas de obras e afagos aos distritais
Alexandre de Paula

Com um longo discurso do governador Ibaneis Rocha (MDB), a Câmara Legislativa teve ontem a primeira sessão do ano. Sem votações importantes, os distritais acompanharam a apresentação do chefe do Palácio do Buriti e usaram a tribuna para se posicionar. Ibaneis falou por cerca de 50 minutos, apresentou resultados, planos — voltados, sobretudo, para obras em diversas áreas — e teceu agradecimentos aos parlamentares, com citação nominal de grande parte deles, incluindo os oposicionistas.

Boa parte do começo do discurso de Ibaneis focou a área da saúde. O emedebista exaltou a atuação do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde (Iges/DF) e afirmou que o GDF conseguiu evoluir na área, apesar das dificuldades. Ao comentar o tema, fez críticas às administrações anteriores, o que se repetiu em outros momentos. “A saúde ficou sucateada nos últimos 10 anos”, declarou. Nas obras para o setor, o governador prometeu a entrega de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) por mês a partir de maio. A Câmara Legislativa autorizou, no ano passado, a construção de sete UPAs, que serão administradas pelo Iges.

O governador também ressaltou planos para a educação e prometeu reforma de escolas e construção de creches. Além disso, as ações de infraestrutura serão prioridade em 2020, segundo o chefe do Buriti. “São mais de 50 obras previstas”, detalhou. Ele afirmou que Brasília estava abandonada e citou obras em andamento, como o túnel de Taguatinga. “Ninguém acreditava que seria feito, e nós conseguimos liberar no Tribunal de Contas do DF. A obra vai sair”, comentou. “Eu disse aos meus secretários que todo projeto tem de ter início, meio e fim.”

Na segurança pública, Ibaneis destacou a reabertura das delegacias 24 horas em 2019 e comentou os casos de feminicídio, um dos crimes que mais preocupam o DF. Ele defendeu reforço no trabalho de prevenção e discussão maior sobre os métodos de divulgação.

Economia

Vice-presidente da Casa, o deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos) conduziu a sessão — o presidente Rafael Prudente (MDB) está licenciado para tratar de assuntos particulares — e, ao discursar, também mencionou o desemprego. “O que essa Casa espera é que o GDF encaminhe projetos de lei que tenham o objetivo de gerar emprego e renda para o DF. Não podemos aceitar que 330 mil pessoas, 18% da nossa população, estejam desempregadas”, ressaltou.

Ao citar o problema, Ibaneis explicou que é preciso incentivar o empresariado a buscar soluções. Medidas como a extinção do Diferencial de Alíquota, aprovada em 2019, foram apontadas como forma de atrair novos negócios para o Distrito Federal. O empresariado e a indústria, assegurou o governador, estão otimistas com o DF, e isso impactará positivamente o cenário da capital neste ano: “São medidas assim que fazem a cidade crescer”. As privatizações e as parcerias público-privadas também foram citadas pelo governador. O processo da Companhia Energética de Brasília (CEB) é o mais adiantado e deve ser concluído no primeiro semestre.

O governador destacou o trabalho realizado com a Câmara Legislativa no primeiro ano de governo. Em tom conciliador, ele respondeu a críticas de distritais com ponderação e fez citações diretas a quase todos os parlamentares. O Executivo emplacou, em 2019, 100 projetos e aprovou medidas prioritárias, como a ampliação do modelo de gestão do antigo Instituto Hospital de Base. “Conseguimos avançar em diversas áreas e em tempo muito rápido. Nada seria assim sem o apoio da Câmara Legislativa”, defendeu. Além dos afagos a distritais, o governador agradeceu ao apoio da bancada federal, com a disponibilização de emendas para prioridades do governo.

Aumento das passagens

Ibaneis Rocha comentou rapidamente o aumento das passagens de ônibus e reconheceu a falta de qualidade no transporte público do DF, mas, novamente, atacou antecessores. “Algumas coisas a gente faz com dor, mas só eu sei o que passamos para fechar a conta no ano passado”, disse. “O dinheiro não surge do nada”, complementou, emendando com críticas ao Passe Livre.

Os distritais protocolaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para anular o aumento proposto pelo GDF, mas não há acordo para que a proposição vá a Plenário. Estava prevista uma reunião de líderes ao término da sessão de ontem para incluir o PDL na ordem do dia, mas não houve quórum. Durante o discurso de Ibaneis, 23 distritais estavam presentes.

Painel eletrônico

A primeira sessão do ano foi marcada, também, pela estreia do painel eletrônico. O equipamento, que custou R$ 1,9 milhão, foi instalado durante o recesso para modernizar as atividades em plenário. Com ele, a presença será registrada por biometria, e as votações serão digitais. O método anterior, com folha de ponto, favorecia fraudes.

Segundo o vice-presidente da Casa, Rodrigo Delmasso (Republicanos), o painel traz segurança e transparência. “Demorou mais de 12 anos para sair do papel. Lutamos também para implementar o Sistema Eletrônico de Informação (SEI e, a partir de 10 de fevereiro, todo processo legislativo será digital, sem uso de papel”, explicou.

Impedimento

Na gestão do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB), os distritais aprovaram um PDL que barrava o aumento. O efeito do decreto chegou a vigorar por cerca de uma semana, mas o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) entendeu que o decreto não tinha validade.

Temas

Confira os principais assuntos tratados pelo governador Ibaneis Rocha no discurso feito na primeira sessão do ano na Câmara Legislativa:

Saúde

Ibaneis anunciou uma Unidade de Pronto Atendimento por mês a partir de maio. Ao todo, serão sete novas UPAs

Educação

A promessa de reforma de escolas e a construção de creches ganharam destaque

Segurança

O governador destacou ações de 2019, como a reabertura das delegacias 24h

Infraestrutura

Novas obras, como o túnel de Taguatinga, foram mencionadas pelo emedebista

Economia

O governador defendeu estímulo a empresários para combater o desemprego

Impedimento