Correio Braziliense, n. 20632, 19/11/2019. Política, p. 2

Cresce expectativa com mudanças
Alessandra Azevedo


É grande a expectativa em Brasília com o andamento da proposta de reforma administrativa, a ser apresentada pelo governo federal ao Congresso. O Ministério da Economia prometeu apresentar o texto nesta semana, depois de pelo menos 15 dias de atraso desde a primeira projeção. Mas o presidente Jair Bolsonaro sinalizou mais um adiamento no envio da proposta que busca, entre outras mudanças, acabar com a estabilidade de novos servidores públicos. O chefe do Executivo não garante que ela será encaminhada nos próximos dias. “Vai aparecer, não sei quando. Mas vai demorar um pouquinho mais ainda”, disse ontem, ao chegar ao Palácio da Alvorada, após viagem ao litoral de São Paulo. A declaração é diferente do que alegou na última segunda-feira, quando afirmou que a proposta chegaria em breve.

A sinalização do presidente animou parlamentares e representantes de servidores, grupos que se organizam para barrar a proposta antes mesmo de ela chegar ao Congresso. Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, o deputado professor Israel Batista (PV-DF) diz notar um movimento crescente contra a reforma nos últimos dias. “Sinto que as pessoas querem participar da frente com mais vigor”, diz. Com os atrasos e a declaração de Bolsonaro, o governo mostra que não está otimista e que se preocupa com a repercussão negativa, avalia o deputado. “Deve ter acendido uma luzinha de dúvida”, afirma. Israel Batista conta que vários deputados o procuraram na semana passada para se informar sobre o assunto. E, para a surpresa dele, as abordagens não vieram só da esquerda, que costuma defender a pauta, mas também de partidos como o PSDB, histórico defensor de políticas reformistas, e o Solidariedade, de centro.

“Estamos dispostos a encontrar alternativas para a melhoria do serviço público brasileiro, mas não aceitamos que esse debate seja feito com base em mitos e sob o mantra da demonização dos servidores”, disse Professor Israel.

Defensores dos direitos dos servidores têm conversado com lideranças partidárias para explicar o que consideram pontos negativos, como o fim da estabilidade e a possibilidade de diminuição da jornada de trabalho e, consequentemente, dos salários. Já se encontraram, inclusive, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em busca de apoio. Assim que a proposta chegar ao Congresso, eles pretendem convidar técnicos do Ministério da Economia para audiências e marcar reuniões oficiais com os líderes do governo.

Na lista de queixas que serão apresentadas, também estão a redução das remunerações iniciais e o congelamento das progressões de carreira. Outro ponto polêmico é a proibição de que servidores se filiem a partidos políticos. “Sou completamente contrário, e todos os líderes concordam comigo que esse ponto não passa. Me admira um ministro da altura do Paulo Guedes (Economia) discutir isso”, diz o líder do Podemos na Câmara, José Nelto (GO). Apesar da crítica, ele é favorável ao “fim dos privilégios do funcionalismo” e à maioria das mudanças antecipadas pelo governo.

Frase

“Vai aparecer (a reforma administrativa), não sei quando. Mas vai demorar um pouquinho mais ainda”

Jair Bolsonaro, presidente da República