Correio Braziliense, n. 20635, 21/11/2019. Política, p. 2

Corrida contra o tempo por eleições de 2020

Rodolfo Costa 
Ingrid Soares


O presidente Jair Bolsonaro dá, hoje, o passo inicial para a criação do Aliança pelo Brasil. O partido, a ser homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai levantar as bandeiras da família, dos valores cristãos, da liberdade econômica e do combate à corrupção. A transparência e o compromisso com a lisura no trato com o dinheiro público, por sinal, ganhará um destaque especial na convenção nacional, às 10h, no Hotel Royal Tulip Alvorada.

A advogada Karina Kufa afirmou que o Aliança terá um canal de denúncias, com a finalidade de acolher acusações contra membros do próprio partido. A legenda apresentará um manual orientando não só o diretório nacional, mas também os estaduais de como proceder para a condução das contratações. Além disso, terá como regra a vedação à contratação de parentes de dirigentes. “E isso acaba trazendo mais moralidade para o partido. Há diversas regras nesse sentido. Outro tema é a obrigação de auditoria externa constante e publicação de balanços, despesa e receitas no site do partido”, declarou.

Com alfinetadas veladas ao PSL, Kufa disse que os mecanismos de transparência terão por objetivo evitar candidaturas fantasmas. As suspeitas de uso de laranjas nas eleições de 2018, por parte do antigo partido do presidente, foi uma das principais causas para a ruptura interna e a criação do Aliança. “O melhor para evitar é por meio de formação, conscientização. Explicar para as mulheres o que é uma candidatura laranja e ter um canal de denúncia para que ela, ao verificar isso ou alguém que faça uma proposta dessa, possa entrar nesse canal e denunciar”, frisou. “Vamos mostrar como funciona. De fato, numa eleição municipal, não tem como ter controle de tudo o que acontece nos municípios.”

Em concomitância com a conscientização, o Aliança orientará seus filiados a usar recursos de forma proporcional e responsável. “E não enviar recursos altos para candidatos que, sabidamente, não têm condições de ser eleitos”, ressaltou Kufa. A expectativa para a solenidade de hoje é de casa cheia. O auditório do Royal Tulip consegue acomodar 500 pessoas, porém o número das que solicitaram e foram indicadas a comparecer ao evento chega ao dobro do permitido. Para atender a todos, será disponibilizado, na parte externa do hotel, um telão para mostrar todo o evento. Bolsonaro será a estrela e não atenderá apenas o público do auditório. Após a cerimônia, ele irá ao setor externo falar diretamente com os eleitores.

Expectativa

A previsão feita por deputados federais que planejam a migração para o Aliança é de que o partido seja homologado até março de 2020, prazo final de filiação para a disputa das eleições municipais. O especialista em direito eleitoral Admar Gonzaga, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogado da futura legenda, entende que a legislação eleitoral possibilita a criação de uma janela partidária no momento em que a sigla for criada.

“Está muito clara a justa causa. O presidente, com os deputados, cobrou transparência. O partido (PSL) se afastou de si próprio, não é um deputado saindo, é mais da metade saindo, porque o partido se perdeu. Houve cobrança pública pela transparência”, ponderou o primeiro-vice-líder do PSL na Câmara, Filipe Barros (PR).

O parlamentar reconheceu que a parte mais demorada é a coleta das cerca de 490 mil assinaturas exigidas, mas avalia que isso não será um problema. “Acreditamos que não haverá dificuldade. Tem a checagem e leva um tempo”, afirmou. Para ele, é possível, “sem dúvida nenhuma”, concluir a coleta de assinaturas ainda em 2019.

O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), é mais conservador e acredita que todo o processo, incluindo a coleta de assinaturas, esteja encerrado até fevereiro. “Esse foi o horizonte de tempo que o Admar nos passou como sendo possível para coleta e aprovação do TSE”, declarou. Paralelamente à coleta física, exigida pela Corte eleitoral, o partido anunciará um mecanismo digital, a fim de receber rubricas de todo o país.