Correio Braziliense, n. 20644, 30/11/2019. Política, p. 03

Bivar e mais três indiciados


A Polícia Federal indiciou, ontem, por participação em um esquema de candidaturas laranjas, o deputado Luciano Bivar (PSL-PE) e três candidatas acusadas de crime de falsidade ideológica eleitoral. De acordo com as investigações, os quatro participaram do esquema montado para desviar recursos do fundo eleitoral. Os envolvidos foram acusados de crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa. Se condenados, podem pegar pena de cinco, seis e três anos de cadeia, respectivamente.
No relatório final sobre as diligências, os acusados foram enquadrados no artigo 350 do Código Eleitoral, que prevê prisão para quem “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”. As supostas candidatas laranjas são Lourdes Paixão, Érika Santos e Mariana Nunes, do PSL. Elas receberam valores altos do fundo eleitoral, mas tiveram uma quantidade baixa de votos. Lourdes, por exemplo, recebeu R$ 400 mil do fundo, e obteve apenas 274 votos. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, estado onde ela concorreu, rejeitou as contas dela e determinou a devolução de R$ 380 mil que a candidata teria gasto em uma gráfica de fachada.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio foi indiciado no mês passado. A PF o aponta como chefe do esquema. O PSL é o partido pelo qual se elegeu o presidente da República, Jair Bolsonaro. Problemas de relacionamento interno, disputas políticas e crises como a das candidaturas laranjas levaram Bolsonaro a sair da legenda e tentar criar um novo partido. A PF aponta, nas investigações, que um “representante do Partido Social Liberal em Pernambuco teria ocultado, disfarçado ou omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do fundo partidário, por meio de três candidatas fictícias”.
Os quatro acusados foram convocados para prestar depoimento na sede da corporação no Recife, ontem. No entanto, dois dos suspeitos não compareceram. Os nomes de quem prestou depoimento e de quem não atendeu à solicitação não foram divulgados. O inquérito policial foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral do Recife, que define se oferece denúncia contra os acusados. Em nota, o escritório de Ademar Rigueira, que realiza a defesa dos indiciados, afirmou que a PF “não conseguiu produzir nada que pudesse pôr em dúvida a legalidade das candidaturas ligadas ao PSL” e que “os indiciamentos são baseados em ilações desproporcionais e não concebíveis no sistema penal”.