O programa será realizado por meio de ações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC). O público-alvo são estudantes do ensino médio, além de jovens e adultos que não possuem formação profissional.

Segundo o ministro, o objetivo é acabar com preconceitos em relação a cursos técnicos e melhorar a qualificação dos profissionais. “Um curso técnico bom permite ao jovem ter renda superior a alguém formado em curso superior, que não tem foco na realidade", explicou, para acrescentar:

"Quarenta por cento das empresas encontram dificuldade para encontrar profissionais qualificados, principalmente técnicos. A proposta do programa é alinhar a demanda da indústria para qualificar profissionais e colocar esses jovens no mercado de trabalho gerando renda".

Weintraub afirmou que o MEC estima uso de cerca de R$ 5 bilhões por ano para criação dessas vagas. Inclusive, segundo o ministro, esses recursos já estão previstos no orçamento de 2020, mesmo com o corte de 9% no orçamento de gastos não obrigatórios para o próximo ano.

Conforme enfatizou, um dos objetivos do Novos Caminhos “é parar de chamar o jovem que não estuda nem trabalha de 'nem nem'”. Esse jovem não é vagabundo, ele simplesmente não trabalha porque não consegue. Não foram dadas as condições para ele buscar um emprego mais qualificado, ou mesmo de buscar um emprego”.

O programa inclui uma série de ações, como melhorias na regulação de cursos técnicos e formação de professores. Para isso, é dividido em três eixos: Gestão e Resultados; Articulação e Fortalecimento, e Inovação e Empreendedorismo. “A educação tem que estar voltada para o mercado de trabalho, não pode dar as costas e ignorar as demandas do setor produtivo”, disse o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes Culau.

O Brasil está distante da oferta de educação profissional e técnica de outros países, conforme dados apresentados pelo MEC. Enquanto aqui a oferta de ensino técnico chega a 8% das matrículas de ensino médio, no Reino Unido esse percentual é de 63%; na União Europeia, 48%; e, no Chile, 31%.

Outros caminhos

O ministro garante que o Novos Caminhos não tem qualquer relação com medidas para a educação profissional realizadas nos governos anteriores. "Daqui a pouco, vão dizer 'isso aí já foi feito no Pronatec'. Se pudessem dizer que é possível estocar o vento, como fez certa presidente, diriam", provocou, em referência ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado pelo governo federal em 2011, e atacando a ex-presidente Dilma Roussef.

Para ampliar o acesso ao ensino técnico, uma das ferramentas do MEC é a educação a distância (EAD) e com uso parcial do ensino remoto. De acordo com Weintraub, a modalidade facilita a inclusão ao afastar preocupações com gastos relativos à moradia e deslocamento. Além disso, é possível que o aluno concilie mercado de trabalho com estudos. O MEC não detalhou quantas vagas serão oferecidas via EAD e no modelo misto.

* Estagiária sob a supervisão de Fabio Grecchi