Correio Braziliense, n. 21360, 08/09/2021. Política, p. 3

Celso de Mello a Bolsonaro: falta-lhe estatura
08/09/2021


O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello reagiu fortemente aos discursos do presidente Jair Bolsonaro no Dia da Independência. O jurista chamou Bolsonaro de "político medíocre e sem noção dos limites éticos e constitucionais" e disse que ele não está à altura do cargo de presidente da República. "Lhe faltam estatura presidencial e senso de estadista!!! Com esses discursos ofensivos e transgressores da autonomia institucional do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, incompatíveis com os padrões mais elevados da Constituição democrática que nos rege, Bolsonaro degradou-se, ainda mais, em sua condição política de presidente da República e despojou-se de toda respeitabilidade que imaginava possuir", escreve Celso de Mello.

O ministro aposentado defendeu a necessidade de "repelir ensaios autocráticos" e convocou os Poderes Legislativo e Judiciário a agirem contra o que classificou como "excessos governamentais". "A resposta do povo brasileiro aos discursos deste Sete de Setembro de 2021, indignos da importância da data nacional que celebramos, só pode ser uma: as tentações autoritárias e as práticas governamentais abusivas que degradam e deslegitimam o sentido democrático das instituições e a sacralidade da Constituição traduzem justa razão para a cidadania, valendo-se dos meios legítimos proporcionados pela Constituição da República, insurgir-se, por intermédio dos Poderes Legislativo e Judiciário, contra os excessos governamentais e o arbítrio dos governantes indignos", defendeu.

Quando era ministro do Supremo, Celso de Mello foi alvo da ira de Bolsonaro. Em maio de 2020, o magistrado encaminhou, para avaliação da Procuradoria-Geral da República, pedido apresentado por partidos de oposição de apreensão do telefone celular do presidente. Tratava-se de um procedimento usual, que não configurava qualquer julgamento de mérito por parte de Celso de Mello. Em reação à medida, Bolsonaro avisou que não entregaria o aparelho em hipótese alguma. "Retira o seu pedido, que meu telefone não será entregue", disse o presidente.

Em junho, Celso de Mello arquivou o pedido de apreensão do celular de Bolsonaro. Mas advertiu: "Contestar decisões judiciais por meio de recursos ou de instrumentos processuais idôneos, sim; desrespeitá-las por ato de puro arbítrio ou de expedientes marginais, jamais, sob pena de frontal vulneração ao princípio fundamental que consagra, no plano constitucional, o dogma da separação de Poderes."