Correio Braziliense, n. 21355, 03/09/2021. Política, p. 2

Fux: sem tolerância com violências
Jorge Vasconcellos
03/09/2021


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse, ontem, que a Corte estará "vigilante pela manutenção da plenitude democrática" durante o 7 de Setembro, quando vão ocorrer manifestações em apoio ao presidente Jair Bolsonaro. O ministro defendeu a liberdade de expressão, mas frisou que esse direito "não comporta violências e ameaças".

Fux fez o pronunciamento na abertura da sessão plenária do STF, a menos de uma semana dos protestos, que terão o próprio tribunal como um dos principais alvos. Organizadores das manifestações, como o cantor sertanejo Sérgio Reis, passaram a ser investigados pela Polícia Federal depois que ameaçaram "invadir e quebrar" a sede do Supremo para retirar os ministros dos cargos.

"Aproxima-se a data de 7 de setembro e, na qualidade de presidente da Corte Suprema, impõe-se uma palavra de respeito à democracia nacional e das manifestações programadas para o feriado de celebração da independência do Brasil", disse o ministro.

O ministro também destacou que o Supremo jamais vai renunciar à missão de zelar pelo cumprimento da Constituição. "Seja nos momentos de tormenta, seja nos momentos de calmaria, o bem do país se garante com o estrito cumprimento da Constituição. A essa missão jamais renunciaremos, como juízes constitucionais. O Supremo Tribunal Federal — instituição centenária e patrimônio do povo brasileiro — segue atento e vigilante, neste 7 de setembro, pela manutenção da plenitude democrática", enfatizou.

O presidente do STF destacou o significado da declaração de independência do Brasil, em 1822, afirmando que "não foi apenas um grito solitário às margens do Ipiranga, mas resultado da sucessão de atos corajosos empreendidos por inúmeros brasileiros, muitos dos quais doaram as suas vidas em prol da construção do país".

Fux lembrou que, num ambiente democrático, a liberdade deve ser exercida com respeito às instituições e responsabilidade. "O exercício de nossa cidadania pressupõe respeito à integridade das instituições democráticas e de seus membros, conforme a lição legada por Martin Luther King Jr: 'A paz jamais será mantida pela força; ela só pode ser obtida por meio do entendimento mútuo'", citou. "A despeito de todas as nossas diferenças de opinião, de ideologia política e de projetos nacionais, nós, cidadãos brasileiros, somos uníssonos num ponto fundamental: o amor pelo Brasil e o orgulho pelo que construímos como nação", acrescentou.

Reflexões

De acordo com Fux, "nenhum povo constrói sua identidade sem dissenso e nenhuma nação alcança a prosperidade sem debates sobre o desempenho dos seus governos e de suas instituições". Ele frisou, ainda, que "a crítica construtiva provoca reflexões, descortina novos pontos de vista e convida ao aprimoramento institucional". Segundo o magistrado, "a crítica destrutiva, por sua vez, abala indevidamente a confiança do povo nas instituições do país".

Segundo ele, a Corte "confia que os cidadãos agirão em suas manifestações com senso de responsabilidade cívica e respeito institucional, e cientes das consequências jurídicas de seus atos, independentemente da posição político-ideológica que ostentam".