Correio Braziliense, n. 21354, 02/09/2021. Política, p. 5

Indígenas à espera do STF
Israel Medeiros
02/09/2021


Acompanhado por centenas de indígenas na Esplanada dos Ministérios, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tese do "marco temporal" foi retomado ontem. A sessão, porém, ateve-se às sustentações orais de defensores e contrários ao tema. Há pelo menos 39 inscritos, entre advogados ligados à causa indígena, representantes da União e do estado de Santa Catarina, onde o processo teve início.

Como se trata de um caso de repercussão geral, o resultado do julgamento pode determinar o futuro de terras indígenas por todo país, o que preocupa entidades ambientalistas e representantes dos povos originários. Para pressionar o tribunal, uma parte dos mais de seis mil indígenas continuam em Brasília esperando o resultado da discussão na Corte.

Ontem, enquanto marchavam em direção ao STF, houve confusão, que, segundo membros do movimento indígena, foi iniciada por militantes bolsonaristas. Houve agressões físicas e pedradas, o que levou a PM a usar gás de efeito moral.

O julgamento será retomado hoje. Ainda há sustentações a serem feitas. O primeiro voto a ser lido deve ser o do relator, ministro Edson Fachin.