Correio Braziliense, n. 20599, 16/10/2019. Política, p. 2

Bate-boca na CCJ

Luiz Calcagno


Numa sessão tumultuada por discussões acaloradas, o PSL não conseguiu fazer avançar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara uma proposta de emenda à Constituição que garantiria a prisão de réus após condenação em segunda instância. Em meio a um bate-boca com representantes do PT e outros partidos da oposição, o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR) encerrou a sessão sem que a medida fosse votada.

Mesmo que fosse aprovada pela CCJ, a PEC nº 410, de 2018, teria um longo caminho a percorrer no Congresso. No entanto, a discussão do mérito da PEC nem começou. Enquanto ainda se discutiam procedimentos regimentais, a vice-líder do PT, deputada Maria do Rosário (RS) chamou Francischini de machista. Ele respondeu tachando a parlamentar de “chata”.

Logo no começo da sessão, Maria do Rosário pediu a inversão de pauta, na tentativa de adiar a votação da PEC. O próximo item da pauta, porém, tinha ainda menos consenso. Tratava-se de um projeto de lei que prevê o excludente de ilicitude, para inocentar policiais que, em determinadas situações, provoquem mortes em serviço. O texto é parecido com o que consta no projeto anticrime do ministro da Justiça Sérgio Moro. O requerimento foi negado.

Havia reclamação, até mesmo de parlamentares favoráveis ao texto, de que era preciso mais tempo para debater a matéria. O presidente da comissão disse que o tema poderia ser debatido e a votação, ficar para a próxima semana, mas não houve acordo. Em determinado momento, em meio aos gritos dos parlamentares, Francischini disse que não conseguia entender o que era dito. “Parece que estão matando um bezerro”, reclamou. Às seguidas intervenções de Maria do Rosário, que o acusava de machista, o presidente da CCJ retrucou: “Você é chata demais, deputada, por favor. Tudo é machismo? Vocês só sabem gritar”. Com os ânimos acirrados, porém, a sessão acabou sendo suspensa.