Correio Braziliense, n. 20601, 18/10/2019. Brasil, p. 5

Pontes ainda contra fusão Capes-CNPq
Augusto Fernandes


O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, voltou a desaprovar o projeto do Ministério da Educação (MEC) que une o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) num só órgão. Para ele, a proposta “não faz muito sentido” e seria improdutiva para o fomento, tanto de pós-graduações quanto de pesquisas científicas.

Para justificar a fusão, o MEC sustenta que ambos exercem papéis semelhantes e que é necessário economizar recursos. Na proposta, seriam unificados pessoal e sistemas para a criação de uma agência vinculada à Educação, a Fundação Brasileira para a Ciência.

“A nossa vontade é que CNPq e Capes se mantenham separados. Vamos propor, portanto, maneiras que possam prover a economia necessária na gestão das duas agências. Para ajudar o país e ajudar o desenvolvimento da educação, da ciência e da tecnologia, temos que trabalhar nesse sentido”, defendeu o ministro.

Mas caso os dois órgãos virem um, Pontes acredita que seria melhor que fosse comandado pelo seu ministério. “Do ponto de vista do desenvolvimento da ciência e da tecnologia, isso seria improdutivo (fundir os dois órgãos e deixar com o MEC). Se houvesse uma junção dessas, com a finalidade de irrigar as pesquisas e desenvolvimento, (o novo órgão) deveria ficar aqui”.

O ministro garantiu que serão feitas reuniões entre os dois ministérios para que encontrem um consenso sobre a fusão. “A coexistência das duas (autarquias) é muito saudável para o sistema, porque uma trata de fomento à pós-graduação e desenvolvimento da educação, e a outra com essa finalidade de desenvolvimento de pesquisas e de inovações. Acho importante que seja feita a separação exata das funções, para que não haja sombreamento”.

Verba para bolsas

De acordo com Pontes, o governo federal conseguiu a liberação de recursos para pagar as bolsas do CNPq até o fim deste ano: o ministério vai receber R$ 250 milhões para custear as pesquisas de pelo menos 84 mil bolsistas em outubro, novembro e dezembro. Pontes explicou que, para garantir o valor, foi feita uma suplementação orçamentária à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019.

Segundo ele, pouco mais de R$ 93 milhões devem ser liberados via projeto de lei, enviado ao Congresso, terça-feira. Este valor será usado em dezembro. Os quase R$ 157 milhões restantes serão disponibilizados para outubro e novembro mediante portaria do Ministério da Economia.