Correio Braziliense, n. 21346, 25/08/2021. Política, p. 2

Senadores criticam
25/08/2021


Apesar da aprovação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, não foi poupado por alguns senadores. Alessandro Vieira (Cidadania-SE), um dos poucos a votar contra a recondução, tanto na CCJ quanto no plenário, ponderou que o PGR se notabilizou nos seus dois primeiros anos de mandato por tentar “conquistar a boa vontade de Bolsonaro” ao não confrontar posturas do presidente, mesmo quando contrárias à saúde pública e à democracia.

O senador concordou com o argumento de Aras de que não poderia criminalizar a política, mas destacou que “o caminho para isso é excluir os criminosos da política, e não, de qualquer forma, acobertar atos que possam ser considerados como criminosos”.

Fabiano Contarato (Rede-ES) também reclamou de Aras, em especial pela suposta omissão do procurador-geral diante de casos relacionados a Bolsonaro. Segundo ele, a PGR deve ter “altivez, sobriedade, serenidade e equilíbrio para deflagar ação penal doa a quem doer”.

“O tempo vai se manifestar efetivamente, e a história será implacável para todo aquele que, de qualquer forma, tenha concorrido para o agravamento desta pandemia, seja por ação, seja por omissão”, enfatizou. “A história vai dizer onde estava efetivamente e como agiu o Ministério Público, como guardião dessa espinha dorsal, chamada Estado democrático de direito.”

Na semana passada, Contarato e Vieira enviaram uma representação ao STF pedindo que Aras fosse investigado devido às suspeitas de prevaricação com os inquéritos envolvendo o presidente da República. O documento foi rejeitado pelo ministro Alexandre de Moraes, mas os parlamentares prometeram recorrer ao plenário do Supremo.

Compromisso

O senador José Aníbal (PSDB-SP) disse não ter expectativa de mudanças por parte de Aras. Mesmo assim, ele fez pedidos ao PGR. “Há um compromisso que é indelével, que é absolutamente necessário com os brasileiros em primeiro lugar. Com as instituições, com a democracia. E há situações que merecem, sim, ser acolhidas pela Procuradoria-Geral da República, para que haja uma ação de questionamento de postura, de atitude do governo”, ressaltou o parlamentar.

Por sua vez, Rogério Carvalho (PT-SE) lamentou o fato de que, atualmente, “a vontade de determinados agentes públicos fica acima do que está no nosso ordenamento jurídico, do que está na nossa Constituição, do que está na lei”.

“A Constituição marcou para a história do Brasil um novo tempo na defesa dos direitos difusos da população brasileira e dá ao Ministério Público Federal esse dever de cuidar dos direitos difusos quando, por algum motivo, eles são negados ou são subvertidos”, disse. “E a gente tem visto que se fala pouco ou não se valoriza a atuação do Ministério Público no que diz respeito àquilo que é a essência de uma carta política. Nesse sentido, nós temos alguns crimes que precisam ser acompanhados, como os contra o meio ambiente e a democracia.”