Para valerem nas eleições de 2022, as mudanças precisam passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, em dois turnos cada, até 2 de outubro. A comissão foi instalada na terça-feira, com a oficialização da escolha de Renata, que é presidente nacional do Podemos, como relatora.

Segundo o Valor apurou, antes de assumir a relatoria a deputada frequentemente defendeu a colegas a adoção do distritão. Nesse modelo, os mais votados são eleitos (voto majoritário), como já ocorre com os senadores. Alguns críticos apontam que esse sistema fragiliza os partidos políticos, por exemplo. No atual sistema, o proporcional, as vagas são determinadas pelo número de votos no partido e os mais votados de cada chapa são eleitos.

No entanto, perguntada sobre sua preferência, Renata afirmou ao Valor que irá acolher no relatório a posição que tiver mais apoio dos parlamentares, e não necessariamente o distritão. “Não é o que eu quero, é qual tem mais apoio. Gosto muito do distrital misto, mas será que tem adesão para ser aprovado?”, questiona a relatora. “O distritão é hoje o que tem maior adesão da Casa, mas de repente pode ser modelo de transição para sistema mais aprimorado como o distrital misto, é uma ideia, tem gente sugerindo isso.”

Caso o distritão não seja aprovado, alguns parlamentares querem propor a volta das coligações, que permitem que os partidos se unam para disputar o Legislativo em chapas e eram autorizadas até 2018. Outra ideia, defendida por PCdoB, PV e Rede, é permitir a criação das “federações partidárias”, em que as siglas que se unirem para a eleição deverão atuar de forma conjunta durante todo um mandato.

A presidente do Podemos disse que o plano de trabalho vai prever também debates sobre a regulamentação dos mandatos coletivos no Legislativo, a inclusão das regras sobre fidelidade partidária na Constituição e a expansão dos mecanismos de participação social, como o funcionamento de plebiscitos e projetos de lei de iniciativa popular.

Outro tema são as cotas para mulheres no Legislativo. Uma PEC nesse sentido aguarda há anos votação, mas não há consenso sobre o percentual nem entre a bancada feminina. Renata disse que uma proposta de destinar 15% das vagas no Legislativo para as mulheres enfrenta resistências no grupo porque o número já foi atingido na Câmara dos Deputados. “Não tem como aprovar cota de 40% numa Câmara em que 450 dos 513 deputados são homens. Pode ser melhor começar com 15% e garantir a eleição de uma vereadora por município”, disse.