Correio Braziliense, n. 21259, 08/08/2021. Política, p. 3

Churrasco à moda Nogueira
08/08/2021


O prato principal do churrasco realizado ontem, em Brasília, entre o novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e os ministros das Comunicações, Fábio Farias, da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, não foi a costela de chão com farofa ao vinagrete. Foram os precatórios com o Auxílio Brasil. Esse cardápio pôs em rota de colisão os políticos do Centrão e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Nogueira busca apoios porque quer dobrar o valor do Auxílio Brasil, limitado a R$ 300 na proposta apresentada por Guedes, mesmo assim se houver uma solução para o problema dos "superprecatórios".

"Saboreando uma autêntica costela no fogo de chão", diz a legenda da foto divulgada pelo próprio Nogueira nas redes sociais, na qual posa ao lado dos colegas de Esplanada e o presidente do Banco Central (BC). Nove entre dez políticos do Centrão gostariam que Campos Neto fosse o ministro da Economia, pela forma hábil com que se relaciona com o Congresso, ao contrário de Guedes, intempestivo e explosivo, sempre em choque com os políticos por causa das contas do governo.

De olho na reeleição, Bolsonaro também quer dobrar o auxílio emergencial, o que fortalece a posição de Nogueira e enfraquece a de Guedes. A saída estudada é dividir os precatórios, separando as grandes dívidas das de menor valor e parcelando-as, ou seja, uma "pedalada" que está sendo interpretada pelo mercado como calote. Discute-se uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para mudar a regra de pagamento dos atrasados federais e parcelar valores a partir de R$ 455 mil, o que também gera insegurança jurídica.

A saída seria a criação de um fundo, a partir de recursos provenientes de alienações de ativos, venda de estatais, dividendos, entre outras fontes de receita, a partir do qual se faria o pagamento antecipado dos precatórios parcelados, além de eventuais parcelas extras de programas sociais, como o novo Auxílio Brasil, que deverá ser criado por meio de Medida Provisória.

Guedes está na berlinda, a equipe econômica não aceita uma solução que ultrapasse o chamado "Teto de Gastos" e o Congresso pode refugar o parcelamento dos precatórios. O valor total das dívidas decorrentes de decisões judiciais (de pessoas físicas e jurídicas) é de R$ 89 bilhões. Há previsão de desembolso para essa rubrica de R$ 55,5 bilhões, em 2021. É uma despesa que cresce exponencialmente: em 2010, eram R$ 15,3 bilhões; em 2015, R$ 26,2 bilhões; no ano passado, saltou para R$ 53,4 bilhões.