GUSTAVO CÔRTES

Única mulher com pré-candidatura confirmada à Presidência da República, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) defendeu ontem o projeto de lei que estabelece cota de 30% para parlamentares do gênero feminino em assembleias legislativas do País. O texto, aprovado pelo Senado em outubro do ano passado, prevê aumento gradual do número de cadeiras garantidas às mulheres entre as eleições de 2024 e 2038.

"Começaríamos com 18% em 2024 para chegar paulatinamente a 30% em 2040. É para deixar confortável e dizer que não estamos querendo nada que não seja do nosso direito", disse Simone, em encontro promovido pela ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy com 35 mulheres em posições de liderança para a formulação de propostas de políticas de gênero para os presidenciáveis. As ideias prevalentes serão publicadas em carta aberta.

O evento, chamado "Juntas pela Democracia", teve ainda a presença da deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), da pesquisadora de políticas públicas e mulher do ex-ministro da Educação Fernando Haddad, Ana Estela Haddad, e da presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini.

Simone propôs que o documento iniciasse com o apelo para que o próximo presidente não apoie projetos que "resultem em retrocesso no que se refere ao empoderamento da mulher, no combate de gênero e no combate à violência".

RECURSOS. Para a senadora, a cota de 30% também deve ser exigida na composição dos diretórios nacionais dos partidos, para favorecer a distribuição de verbas de campanhas às candidaturas femininas. Atualmente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que este mesmo porcentual dos recursos do fundo eleitoral seja destinado às mulheres, mas o montante pode beneficiar apenas um número reduzido de candidaturas.

Simone também defendeu a cota de 10% para que moradias distribuídas em programas de habitação popular beneficiem mulheres vítimas de violência doméstica. Atualmente, as chaves das residências em programas desse tipo são entregues às mães de família, mas não há um recorte específico como o proposto pela senadora.

Marta afirmou que as escolas precisam adotar aulas de educação antirracista e de conscientização contra o machismo. Ideias similares a essa foram endossadas por outras participantes, como a diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV, Claudia Costin. •

Propostas foram discutidas em reunião para a formulação de políticas de gênero