Nova versão do serviço é anunciada no momento em que Justiça Eleitoral estuda suspender Telegram; Congresso age para blindar atuação de políticos nas redes sociais

DANIEL WETERMAN

IANDER PORCELLA

Uma ferramenta permitirá denunciar o envio massivo de fake news na eleição deste ano. Quem receber mensagem suspeita poderá preencher formulário no site da Justiça Eleitoral.

“WhatsApp não é lugar de propaganda eleitoral profissional”

Dario Durigan

WhatsApp – Brasil

Após o WhatsApp ter sido usado para distribuição em massa de fake news na eleição presidencial de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral quer aprimorar uma ferramenta criada em parceria com o aplicativo para denunciar esse tipo de prática na disputa de outubro. O serviço funcionou durante as campanhas municipais de 2020, mas um novo assistente virtual será lançado no momento em que a Justiça Eleitoral avalia suspender outro aplicativo de mensagens, o Telegram, por falta de colaboração no combate a informações falsas.

Agora, quem receber mensagens suspeitas poderá preencher um formulário no site da Justiça Eleitoral. Caso o conteúdo seja considerado disparo ilegal de campanha, o tribunal vai requisitar ao WhatsApp a exclusão da conta. Se o TSE concluir que há relação direta com alguma campanha, a candidatura pode sofrer sanções, que vão de multa até a cassação. A parceria foi tratada ontem em reunião entre o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o chefe do WhatsApp, Will Cathcart.

Ao mesmo tempo, o Congresso tentará blindar a atuação de políticos nas redes sociais. A intenção da cúpula da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News é retomar os trabalhos a partir do mês que vem e seguir até setembro, às vésperas das eleições. A CPI mista foi criada em 2019, mas teve as atividades suspensas menos de um ano depois por causa da pandemia de covid-19.

“Não vamos investigar eleição, mas vamos ser como uma caixa de coleta de denúncias. Todos os esforços para controlar a interferência dessas fofocas e fake news são válidos”, disse o senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPMI. Em outra frente, a Câmara pretende pautar o projeto de lei das fake news até março, para valer nas próximas eleições. A proposta é criar normas para o uso de redes sociais e proibir disparos de mensagens em massa.

CHAPA. A prática motivou denúncias contra a chapa de Jair Bolsonaro em 2018. O caso foi julgado pelo TSE em outubro do ano passado, quando a maioria do tribunal absolveu o presidente eleito e seu vice, Hamilton Mourão, mas traçou diretrizes do que não será aceito em 2022. “Todo mundo sabe o que aconteceu, ninguém tem dúvida de que as mídias sociais foram inundadas com disparos em massa ilegais, com ódio, desinformação, calúnia e teorias conspiratórias”, disse Barroso, na ocasião.

O ministro Alexandre de Moraes, que vai presidir o TSE neste ano, afirmou que, “se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro (da candidatura) será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentar contra as instituições e a democracia.”

Na campanha de 2020, a plataforma usada para denunciar disparos em massa recebeu 4.981 denúncias. Após passarem pelo filtro da Justiça Eleitoral, 1.042 contas no aplicativo foram banidas.

ABRANGÊNCIA. Levantamento realizado pelo Mobile Time e pela Opinion Box, em 2020, mostrou que o WhatsApp está instalado em 99% dos smartphones do Brasil – é o aplicativo mais utilizado no País. Ao todo, a empresa diz ter 120 milhões de usuários mensalmente ativos no Brasil. De acordo com o estudo, 88% dos usuários confirmaram o recebimento de algum tipo de fake news pelo app. Além disso, uma em cada três pessoas admitiu ter repassado informações sem checar sua veracidade.

A empresa afirmou que não faz controle de conteúdo, ou seja, não vai punir usuários por propagarem fake news, mas, sim, evitar o envio automatizado de mensagens. “Qualquer usuário pode denunciar ao TSE”, afirmou o head de Políticas Públicas do WhatsApp no Brasil, Dario Durigan, ao Estadão/Broadcast.

“Isso fortalece uma mensagem que eu tenho passado ao mundo político: não contrate disparo em massa, não faça marketing político no WhatsApp. Isso pode prejudicar as campanhas eleitorais” (mais informações nesta página).