Garantir assento na instituição internacional é uma das prioridades para o Ministério da Economia

CÉLIA FROUFE
 
Sediada em Paris, organização avalia o ingresso de 6 países; processo que costuma levar até 4 anos
A abertura do processo de entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com sede em Paris, foi aprovada ontem em reunião do conselho de ministros, em Paris. Há tempos, os membros do organismo multilateral já vinham sinalizando sobre o ingresso do País na instituição. Os trâmites estavam paralisados por causa de discussões entre Estados Unidos e União Europeia a respeito de como deveria ocorrer o crescimento da entidade.

Uma fonte de Paris explicou que, ontem, foi aprovada a abertura do processo de análise dos seis candidatos que pleiteavam vaga na OCDE: além do Brasil, os sul-americanos Argentina e Peru e os europeus Croácia, Bulgária e Romênia. Em seguida, a notícia foi confirmada pelo embaixador permanente do Brasil na instituição, Carlos Marcio Cozendey.

O processo leva, em média, de três a quatro anos, mas o Brasil é um candidato bastante adiantado nesses trâmites, conforme avaliação da própria OCDE. Para ser aprovados, os candidatos terão de aderir a 251 instrumentos, que são padrões estipulados pela organização. No momento, o Brasil é o mais adiantado entre os seis, já que obteve o aval para 103 deles (dado mais recente, de dezembro do ano passado).

A proposta de iniciar o processo de uma só vez com os seis postulantes foi feita pelo novo secretário-geral da entidade, Mathias Cormann. Durante o governo de Donald Trump, os EUA eram avessos à ampliação da organização de forma tão rápida. À época, chegaram a apoiar, inicialmente, a Argentina, mas depois voltaram sua preferência para o Brasil, com a mudança de governo do país vizinho. Já os europeus não aceitavam a entrada de um país de fora do bloco sem um correspondente do grupo.

O presidente Jair Bolsonaro e os outros líderes dos cinco países receberam uma carta da OCDE comunicando a decisão. Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou uma carta ao grupo enaltecendo os feitos do Brasil em várias áreas. Na OCDE, conforme uma fonte, o documento brasileiro serviu para "reforçar as credenciais", mas o processo no conselho já estava encaminhado.

"O convite da OCDE traduz o reconhecimento internacional para a agenda reformas econômicas estruturais liderada pelo ministro Guedes e apoiadas pelo presidente Bolsonaro", disse ao Estadão/broadcast o secretário de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes. Ao mesmo tempo, de acordo com o secretário, reforça a importância de dar seguimento a essas reformas, em especial a tributária. Gomes salientou que essa é uma condição para completar o processo de entrada na organização.

Como outras instituições multilaterais, a OCDE nasceu no pós-guerra, inicialmente para organizar a ajuda financeira dos EUA à Europa. Desde os anos 1960 é um fórum de políticas públicas, incluindo países como Japão, Nova Zelândia, Israel e nações do Leste Europeu e América Latina. Hoje tem 37 membros – que representam 80% do comércio e do investimento mundiais – e cinco parceiros-chave, incluindo o Brasil. Após décadas de colaboração, o País formalizou sua solicitação de acesso em 2017.

A OCDE não tem poder real – não empresta dinheiro como o Fundo Monetário Internacional (FMI), nem arbitra disputas como a Organização Mundial do Comércio (OMC).

BENEFÍCIOS. O maior benefício no ingresso brasileiro é um "selo de qualidade" para o mercado internacional altamente favorável ao ambiente de negócios. Segundo o Ipea, a entrada do Brasil pode aumentar em 0,4% o PIB anual. Além disso, o País terá voz ativa nos debates sobre padrões e implementações de políticas públicas. O Brasil tem a se beneficiar dos quadros técnicos da OCDE em questões relacionadas à racionalização da tributação, ao combate à corrupção, à capacitação do funcionalismo ou à qualificação da educação.