A Justiça Federal do Amazonas concedeu ontem uma decisão mandando a Polícia Federal devolver uma carga de madeira e maquinários apreendidos durante a Operação Handroanthus, conduzida por Alexandre Saraiva, pelo ex-superintendente da PF no Amazonas. O delegado é om esmoque denunciou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente atuar em favor de madeireiros. Ainda cabe recurso da decisão.

A decisão da Justiça Federal foi motivada por um pedido da Associação Comunitária da Gleba Curumucuri, com sede no Pará. Ela foi um dos alvos da Operação Handroanthus, no final de 2020, que resultou na maior apreensão de madeira na Amazônia da História. Segundo a PF, amadeira havia sido explorado deforma ilegal por empresas e associações. A maior parte da madeira, acredita-se, seria enviada para o mercado internacional.

Para ajuíza Mara Elisa Andrade, da7ªVara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal do Amazonas, os indícios de ilegalidade na atuação da associação seriam frágeis.

A PF apresentou laudo e imagens de satélite mostrando que áreas fora do planejo de manejo da associação estavam sendo exploradas sem autorização. As imagens exibia mestradas abertas que seriam usadas para escoar amadeira clandestina e que depois seria “esquentada” por meio de documentos autorizando a exploração de outra área.

Nem a documentação apresentada pela PF e nem o posicionamento do Ministério Público Federal (MPF), que deu parecer contra a liminar, convenceram a magistrada.

Em seu despacho, ela afirma que a PF não teria conseguido provar que amadeira apreendida havia sido, de fato, extraída em áreas fora do plano de manejo apresentado pela associação.

“Ainda carece de esclarecimento em que datas as áreas não autorizadas teriam sido exploradas, quando a estrada para escoamento da madeira teria sido aberta, se tais estradas são de acesso restrito ou não, dentre outros dados importantes para eventual atribuição de desmatamentos à impetrante”, diz um trecho da decisão.