O Estado de São Paulo, n. 46499, 07/02/2021. Notas & Informações, p. A3

Como as democracias adoecem
07/02/2021


A deterioração global da democracia precede a pandemia, mas foi acentuada por ela. É o diagnóstico do Índice da Democracia anual da Economist Intelligence Unit, com base em indicadores como processo eleitoral, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis. A média global atingiu de longe a pior marca na série iniciada em 2006. "A pandemia resultou numa supressão das liberdades civis em escala massiva e abasteceu uma tendência existente de intolerância e censura das opiniões dissidentes."

Segundo o Índice, metade da população mundial vive em algum tipo de democracia: 41% em democracias "falhas" e só 8,4% em democracias "plenas". Mais de 1 em 3 pessoas (35%) vive em regimes "autoritários" – boa parte na China – e 15%, em regimes "híbridos". Em 2020, uma ampla maioria de países, 116 de 167 (quase 70%), registrou algum declínio, especialmente acentuado em regimes autoritários (e particularmente nos países islâmicos do Oriente Médio e África subsaariana).

Nos regimes democráticos, a maioria das pessoas corroborou restrições temporárias às liberdades como indispensáveis para conter o vírus. Mas isso não justifica as tentativas abusivas de censurar os céticos. As agressões à liberdade de expressão e fracassos da transparência democrática explicam os declínios generalizados em indicadores como Liberdades civis e Funcionamento do governo.

Emblemática é a erosão da democracia nos EUA – hoje considerada "falha" –, que antecedia ao governo Trump, piorou com ele e mais ainda na pandemia. No entanto, há sinais de vitalidade: o engajamento político dos americanos vinha crescendo e cresceu mais com a politização da pandemia; movimentos contra a violência policial e racial; e um comparecimento recorde às urnas. Mas as tendências negativas – como os baixos níveis de confiança nas instituições e partidos, disfunções governamentais, ameaças à liberdade de expressão e um grau alarmante de polarização – superam as positivas. Nada simboliza mais essa degradação que o assalto ao Capitólio.

Na análise regional, o Índice sugere que a pandemia acelerou uma mudança no equilíbrio de poder do Ocidente ao Oriente. Em 2020, enquanto a Europa ocidental perdeu duas democracias "plenas" (França e Portugal) – por falta de transparência dos governos e de restrições abusivas da liberdade de movimentação –, a Ásia ganhou três (Japão, Coreia do Sul e Taiwan). Em geral, os países asiáticos enfrentaram a crise melhor do que quaisquer outros, com baixas taxas de infecção e mortalidade e, consequentemente, com melhor desempenho econômico. A experiência da Sars contou muito para a resposta eficiente das autoridades e da população. No Ocidente, em contraste, as autoridades foram lentas e confusas, alguns sistemas de saúde quase colapsaram e a confiança nos governos declinou.

Tal contraste foi rapidamente explorado pela propaganda chinesa. Mas significativamente o "grande vencedor" da pesquisa foi Taiwan – que, após Hong Kong, é o próximo alvo na linha de tiro do imperialismo chinês.

Similarmente à Europa oriental, a América Latina – com apenas três democracias plenas (Uruguai, Chile e Costa Rica) – regrediu pelo quinto ano consecutivo. "A emergência de saúde pública serviu para escamotear alguns abusos de poder familiares nos últimos anos", como uma cultura política frágil, dificuldades em criar instituições de salvaguarda do Estado de Direito e uma corrupção endêmica. O desempenho do Brasil (na 49.ª posição) é excelente em termos de Processo eleitoral e pluralismo (9,58 pontos em 10); razoável em Liberdades civis (7,94); medíocre em Participação política (6,11); e pobre em Funcionamento de governo (5,71) e Cultura política (5,63). A pandemia exerceu formidável pressão sobre a vida das nações. "A pandemia precipitou a maior contração nas liberdades individuais jamais implementada pelos governos em períodos de paz (e talvez mesmo em períodos de guerra)". É impossível prever se a democracia do século 21 será resistente a esse tipo de choque ou se ele deixará deformidades permanentes. Tudo depende do vigor dos democratas desta geração.