“Os senadores propuseram retomar um conjunto de projetos da área econômica, como aquele do novo Refis, e o presidente Rodrigo Pacheco anuiu. Provavelmente serão vários projetos dessa natureza na primeira quinzena de maio. Deveremos ter sessão para tratar de toda essa pauta represada”, explicou o líder da Minoria na Casa, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Como mostrou o Valor há algumas semanas, Pacheco está capitaneando a ideia de um novo Refis por meio de um projeto apresentado por ele mesmo no ano passado. A proposta já foi levada, inclusive, à equipe econômica, mas, agora, as negociações estão a cargo do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que foi designado relator da proposta. Uma das ideias é que o Refis fique limitado aos setores da economia que foram mais afetados pela pandemia desde o ano passado.

Além disso, os senadores querem discutir novos auxílios setoriais, na esteira do que foi feito em relação ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) e ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Sobre isso, segundo fones, Pacheco teria recomendado que o assunto fosse levado, primeiro, à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de maneira agrupada.

Por fim, Jean Paul Prates aproveitou a discussão para pedir que seja incluído na pauta também uma proposta do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que altera a tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e estabelece a incidência do IR sobre lucros e dividendos pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas. O senador do PT é relator da matéria e defendeu, na reunião, que o tema seja discutido junto das matérias econômicas.

Na prática, a proposta cria alíquota única para o imposto de renda da pessoa física, de 27,5% sobre rendimentos acima de R$ 4.990,00 mensais. Reduz para 12,5% a alíquota do imposto de renda da pessoa jurídica e para 7,5% a alíquota adicional. Além disso, revoga a isenção sobre os dividendos recebidos pelas empresas, criando alíquota de 15% nestes casos.

Por outro lado, a pedido do próprio governo federal, o projeto de lei que cria a “BR do Mar” não deverá mais tramitar em regime de urgência no Senado. O motivo é que neste regime a matéria passaria a trancar a pauta deliberativa a partir desta sexta-feira. O relator da proposta, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), no entanto, ainda precisa de ao menos “duas semanas” para negociar os termos do parecer final.

O objetivo do projeto é ampliar a navegação entre portos nacionais e reduzir a dependência do transporte rodoviário no país. Os senadores chegaram a discutir sua votação no mês passado, mas, na ocasião, a proposta enfrentou resistência de algumas bancadas. “Estamos chegando perto de uma centena de emendas sugeridas. Cheguei a fazer uma live com vários deputados do Rio de Janeiro, mas ainda falta equacionar sugestões de uns quatro senadores”, explicou Nelsinho ao Valor.