O Globo, n. 32043, 30/04/2021, País, p. 6

Sob pressão de governadores PGR é aposta do Planalto
Bernardo Mello
30/04/2021

Em documento enviado na quarta-feira ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os nove governadores do Nordeste afirmam que a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, braço-direito do procurador-geral, Augusto Aras, demonstrou “perfeito alinhamento, inclusive vernacular” com o presidente Jair Bolsonaro ao cobrar, via ofício, explicações sobre o uso de repasses federais aos estados na pandemia da Covid-19. O grupo pede que ela seja afastada do comitê interno responsável por monitorar a atuação de autoridades na pandemia.

O Palácio do Planalto aposta, segundo a colunista Bela Megale, em ações contra governadores movidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para abastecera base governista na CPI da Covid na tentativa de dividir o foco da comissão com as apurações sobre o governo federal.

A representação ressalta que o ofício de Lindôra foi enviado a governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, “apenas 48 horas” após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que o Senado instalasse a CPI.

Os governadores pedem que o CNMP abra procedimento administrativo contra Lindôrae que, por suspeição, ela seja afastada do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Covid-19 (Giac), do Ministério Público Federal (MPF). Eles citam que o ofício enviado por Lindôra teria ampliado indevidamente a apuração original conduzida pela subprocuradora, que se restringia a hospitais de campanha, eque antecipa o aaná lise sobre acondutados governadores antes da coleta das informações.

“Pelo que se depreende dos termos da malsinada requisição, Sua Excelência exterioriza convicção prévia sobre a culpabilidade dos Chefes do Executivo estaduais quanto ao mau us ode recursos federais, responsabilizando-os expressamente por danos ao erário e mesmo por perda de vidas humanas, o que é realmente inaudito”, diz o pedido dos governadores.

A subprocuradora escreveu que os governadores “entenderam que ocorreu o fim da pandemia de Covid-19 ” nofim de 2020,“com a consequente desativação dos referidos hospitais bem como o prejuízo causado ao erário, não só em relação às vidas coma falta atu aldel eitos como o decorrente da verba mal utilizada”.

ESTRATÉGIAS DISTINTAS

Os governadores chegaram a cogitar uma representação no STF, mas optaram por se limitar ao CNMP, que fiscaliza de forma administrativa a conduta de procuradores. O presidente do CNMP é o próprio Aras, com quem Lindôra tem relação de confiança.

Governadores de outras regiões hesitaram em formalizar uma representação contra a subprocuradora diante da possibilidade de que os estados tornem-se alvos da CPI. O GLOBO apurou que os do Sul e do Sudeste, apesar de criticarem o tom do ofício de Lindôra, optaram por apenas responder novamente o pedido da subprocuradora, numa tentativa de sinalizar que “não há o que temer”.

Procurado, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Consórcio Nordeste, não retornou.

Em comunicado publicado na semana passada, a PGR alegou que o envio dos ofícios foi uma decisão colegiada da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos, da qual Lindôra faz parte. O comunicado também diz que a apuração em questão restringe-se averbas gastas em hospitais de campanha. A PGR não se manifestou sobre o pedido dos governadores.

No Planalto, segundo Bela Me gale, ono mede Ara sé citado abertamente como o depositário da maior artilharia contra os governadores. Requerimentos já foram apresentados por governistas na CPI pedindo o compartilhamento de dados de investigações do Ministério Público e da Polícia Federal. Na véspera da instalação da CPI, a PGR apresentou denúncia contra o governador do Amazonas.