O Globo, n. 32038, 25/04/2021, País, p. 18

Pandemia impede calendário de eleições suplementares
Marcelo Remigio
25/04/2021

Com a média diária de casos de Covid-19 ainda alta, governos municipais interinos ganharam uma “sobrevida” com o adiamento das eleições suplementares. São gestões comandadas por representantes do Legislativo que assumiram a cadeira de prefeito até a nova votação. Com datas previstas para os meses de março e abril, os pleitos foram suspensos por causa do risco de contaminação pelo novo coronavírus, e o total de cidades com previsão de nova eleição a prefeito aumentou neste mês.

A lista de espera pelas urnas eletrônicas somava, em fevereiro, 17 municípios, dos quais só um, Munhoz de Mello, no Paraná, conseguiu eleger seu novo prefeito. Enquanto as campanhas não recomeçam, o total de prefeituras interinas cresce. Abril fechará com mais cinco cidades no aguardo, totalizando 21. Entraram na lista de espera por eleições suplementares Boa Esperança (ES), Antônio Carlos (MG), Sidrolândia (MS), Goianésia (PA) e Martinópolis (CE). No estado de São Paulo são mais dez municípios; Alagoas e Mato Grosso têm mais um cada; e Minas Gerais, outros dois. No Estado Rio, as campanhas eleitorais em Santa Maria Madalena, na Região Centro-Norte Fluminense, e Itatiaia, no Sul Fluminense, foram suspensas pelo colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), atendendo a uma orientação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e aos relatórios de monitoramento da Fiocruz sobre a doença, que apontaram “tendência de agravamento da situação sanitária”.

Os 22 municípios tiveram as eleições do ano passado anuladas após os vencedores não conseguirem reverter no TSE o indeferimento do registro de suas candidaturas. Em Boa Esperança, cidade capixaba que teve a eleição suplementar definida pela Corte este mês, o candidato mais votado, o ex-prefeito Romualdo Antônio Gaigher Milanese (Solidariedade), teve o registro indeferido sob a alegação de que seus direitos políticos estavam suspensos por três anos, após prática de ato de improbidade administrativa. Já na mineira Antônio Carlos, a candidata mais votada nas eleições de 2020, Araci Cristina (PDT), teve o registro negado por causa da rejeição de contas em três exercícios financeiros quando prefeita.

SOMENTE MANUTENÇÃO

A interinidade sem prazo para acabar tem levado prefeitos em exercício a governar sem a previsão de grandes realizações ou de deixarem uma marca. Limitam-se a manter serviços básicos, dar continuidade a programas iniciados pela administração anterior e honrar a folha de pagamento.

—Quando a gente fala de mandato “tampão”, que é o que acontece quando há essa probabilidade de novas eleições, muitas vezes o chefe do Legislativo, ao assumir, enfrenta até a falta de equipe para suprir todas as necessidades do município —afirma a especialista em Gestão Pública e consultora Fernanda Galvão, que alerta para possíveis instabilidades tanto administrativas quanto políticas:

—As cidades têm não só o risco de enfrentar a descontinuidade de ações, mas principalmente da estagnação do município, da economia e dos serviços públicos. Para a especialista, poucos são os gestores interinos — com “prazo de validade” de sua gestão indefinido —que se arriscam a começar uma “ação mais significativa, caso não tenham a certeza de duração do mandato”. No casos atuais, ainda não existe esse prazo, vinculado à eleição.