O Estado de São Paulo, n. 46485, 24/01/2021. Política, p. A8

PGR pede inquérito contra Pazuello

Idiana Tomazelli

Rafael Moraes Moura

24/01/2021

Solicitação ao STF resulta de representações de partidos, que apontaram conduta omissiva do ministro da Saúde na pandemia em Manaus

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para apurar se houve omissão no enfrentamento da crise provocada pela falta de oxigênio para pacientes com covid-19 em Manaus (AM). Neste mês, dezenas de pacientes morreram devido à falta de abastecimento do gás medicinal na região, diante do aumento vertiginoso no número de casos e internações.

O pedido de Aras é uma resposta à representação feita por partidos políticos, que acionaram a PGR sob a alegação de que Pazuello e seus auxiliares têm adotado uma "conduta omissiva". Ao longo dos últimos dias, a pressão de parlamentares e da opinião pública cresceu sobre a PGR.

Ao comunicar a abertura de inquérito, Aras considera "possível intempestividade" nas ações de Pazuello, indicando que o ministro da Saúde pode ter demorado a reagir à crise em Manaus. O próprio governo já admitiu ao STF que a pasta sabia desde 8 de janeiro que havia escassez de oxigênio para os pacientes em Manaus, uma semana antes do colapso.

O Ministério da Saúde, no entanto, iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas. A PGR menciona ainda que a pasta informou ter distribuído 120 mil unidades de hidroxicloroquina para tratamento da covid-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso. O medicamento não tem eficácia comprovada contra a doença. Após o estouro da crise e declaração da própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a inexistência de tratamento comprovado contra a covid-19, Pazuello passou a negar que tenha recomendado a cloroquina para combater a enfermidade.

Considerado um aliado do Palácio do Planalto, Aras vinha sofrendo pressão, tanto interna quanto externa, para adotar medidas de investigação contra o governo federal. No dia 16 último, o procurador-geral da República pediu abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar eventual omissão do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da prefeitura de Manaus no enfrentamento da pandemia de covid19, especialmente no fornecimento de oxigênio.

Na ocasião, Aras também solicitou informações a Pazuello, a respeito do cumprimento das medidas que são de competência da pasta – mas só agora o procurador-geral da República pediu uma investigação sobre o titular da Saúde.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde não havia se manifestado até a conclusão desta edição