O Globo, n. 32034, 21/04/2021, Mundo, p. 22

Bolsonaro fará promessa vaga de fiscalização maior
Eliane Oliveira
Jussara Soares
21/04/2021

Cobrado por americanos e europeus para que apresente metas mais ambiciosas contra as mudanças climáticas, o presidente Jair Bolsonaro deve fazer uma promessa genérica de fortalecimento dos órgãos de monitoramento, fiscalização e combate ao desmatamento no discurso de três minutos que fará na Cúpu-la de Líderes sobre o Clima.

Às vésperas do evento, que começará nesta quinta-feira, o governo brasileiro não conseguiu identificar recursos próprios e fechar números orçamentários a serem anunciados pelo presidente. Ao mesmo tempo, ontem funcionários do Ibama (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) fizeram novas denúncias de empecilhos à fiscalização que teriam sido provocados por uma mudança nas regras da aplicação de multas ambientais recém-baixada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Segundo fontes envolvidas na elaboração do discurso presidencial, até ontem a ideia era Bolsonaro reafirmar os compromissos assumidos pelo Brasil em 2015, no âmbito do Acordo de Paris, e destacados por ele em uma carta que enviou a Biden na semana passada. Os principais são a eliminação do desmatamento ilegal até 2030 e a possibilidade de antecipar, de 2060 para 2050, a meta de neutralização de todo o carbono emitido pelo país, desde que haja ajuda financeira internacional.

SEM VERBAS NEM PESSOAL

A falta de recursos orçamentários é uma realidade na área ambiental do governo. O orçamento do Ministério do Meio Ambiente previsto para 2021 é o menor desde o início do século. Além disso, houve uma redução nos recursos destinados ao Ibama, de 29,1%, e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de 40,4%. Salles também foi recentemente acusado pelo delegado Alexandre Saraiva, da Polícia Federal, de atrapalhar uma operação de apreensão de madeira ilegal, o que ele nega.

No Ibama, há um deficit de, no mínimo ,500 fiscais que poderiam ser contratados por concurso público para tentar minimizar os danos causados pela falta de pessoal. Coma pandemia, estima-se que apenas300 servidores estejam em campo, o equivalente acerca de metade do total. Segundo funcionários do órgão, o ideal seria se que houvesse a liberação de pelo menos R$ 50 milhões neste ano para ajudar na compra de equipamentos e outros custos das operações.

Bolsonaro também dirá na cúpula que o Brasil está aberto a parcerias. Reforçará que, se houver apoio, o país poderá fazer mais do que já faz. Segundo uma fonte, essa posição do governo já é esperada pelas autoridades americanas.

Um integrante do governo próximo a Bolsonaro revelou que surgiu uma ideia de se criar uma nova meta de redução do desmatamento, com um percentual a ser definido, que poderia ser alcançada com recursos próprios. Se houvesse apoio internacional, o Brasil ampliaria os limites estabelecidos. No entanto, a proposta foi abandonada, devido a questões orçamentárias.

Um dos argumentos de Salles é que seria possível reduzir o desmatamento ilegal em 40% se o Brasil receber US$ 1 bilhão. O dinheiro seria gasto não apenas no combate à devastação da Floresta Amazônica, mas também na geração de emprego e renda na região. O desmatamento vem tendo seguidos aumentos nos dois anos do atual governo.

Nesta semana, o vice-presi-dente Hamilton Mourão, também preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, afirmou que o Brasil “não tem que ser mendigo” na busca por recursos externos destinados ao combate ao desmate ilegal. Mourão disse que a ajuda internacional pode ajudar, mas reconheceu que o dinheiro só chegará se o Brasil apresentar resultados satisfatórios.