O Globo, n. 32034, 21/04/2021, Economia, p. 19

Governo reduz arrecadação em R$25 bi para leiloar áreas do pré-sal
Manoel Ventura
21/04/2021

O governo reduziu em R$ 25,4 bilhões os valores que pretende receber de dois gran-des campos do pré-sal na Bacia de Santos que irá leiloar pela segunda vez. O Ministério de Minas e Energia quer licitar Atapu e Sépia em dezembro. Os blocos não receberam ofertas no megaleilão de petróleo em novembro de 2019.

Como o GLOBO mostrou, o governo está mudando as regras para conseguir atrair interessados na licitação. As mudanças foram decididas ontem, em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Os campos serão licitados no regime de partilha. Nele, a União é considerada dona do petróleo.

As petroleiras interessadas pagam valor fixo de bônus, mas o vencedor é quem oferece o maior percentual da produção que pretende dividir com o governo, o óleo-lucro, que equivale à produção de petróleo e gás descontados royalties e custos de exploração.

Em 2019, Sépia foi oferecida com bônus de R$ 22,859 bilhões. Agora, o governo irá cobrar R$ 7,138 bilhões. Atapu foi ofertado por R$ 13,742 bilhões. Dessa vez, o valor será de R$ 4 bilhões. No total, uma diferença de R$ 25,4 bilhões.

O governo decidiu reduzir o valor mínimo do óleo-lucro de 27,88% para 15,02% em Sépia e de 26,23% para 5,89% em Atapu. 15,721. A arrecadação do leilão (total de R$ 11,138 bilhões) será dividida com estados (15%) e municípios (15%) e um extra de 3% para o Rio (por abrigar os campos).